Na última quinta-feira, 2 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP (Medida Provisória) que recria o novo formato do Bolsa Família em 2023. Desta forma, o governo irá incluir 700 mil novas famílias no programa que recebem o mínimo de R$ 600, mais os benefícios complementares, já a partir do dia 20 de março.

A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. De acordo com Dias, serão atendidas cerca de 20,8 milhões de famílias e 55 milhões de pessoas.

- Além do valor mínimo garantido de R$ 600, as famílias que tenham crianças de até seis anos também irão receber o adicional de R$ 150 por filho, sem limite de recebedores.
- Famílias que tenham em seus membros crianças e jovens entre 7 e 18 anos, receberão um adicional de R$ 50 por filho, também sem limite de beneficiários.
- Mulheres gestantes também irão receber o benefício extra mensal de R$ 50.

Pela MP, todos os membros da família, independentemente da idade, recebem, pelo menos, R$ 142 por pessoa. Conforme os critérios técnicos do governo, o pagamento médio do benefício será agora de R$ 715 por família.

Créditos: Reprodução/Twitter
Créditos: Reprodução/Twitter
Você precisa ver

Como serão as novas regras do Bolsa Família?

Agora, o programa do Bolsa Família contará com duas regras, sendo a primeira de proteção, e a segunda referente ao retorno garantido. Segundo o governo, "se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa".

Já no caso do retorno garantido, o governo diz que "as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno".

Para que as famílias recebam os valores do programa de transferência de renda, é preciso estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), ter renda de até meio salário mínimo vigente (R$ 651) e renda per capita de R$ 218.

Novo Bolsa Família sem fraudes

Na cerimônia de lançamento do programa social, o presidente Lula fez um pedido à imprensa brasileira, solicitando que sejam fiscalizados com seriedade "porque se tiver alguém que não mereça, não vai receber o programa, que é só para os que estão em condições de pobreza", disse.

O ministro do MDS, Wellington Dias, ressaltou que, durante a realização do pente-fino nos benefícios, foram detectados beneficiários que estavam recebendo os repasses, mas tinham cerca de nove salários mínimos. Dias disse que as fraudes vão deixar de existir "porque vamos tornar o Cadastro Único mais eficiente".

O ministro também ressaltou que agora, o Bolsa Família e o Cadastro Único voltarão a ser fiscalizados pelo MPF (Ministério Público Federal), pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Consulta do Bolsa Família

Agora, os novos ingressantes no programa de transferência de renda do Governo Federal poderão consultar se estarão nesse novo grupo de beneficiários, a partir do dia 6 de março.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o novo app do Bolsa Família estará disponível nas lojas de aplicativos a partir de 6/3.

- Bolsa Família 2023 já tem aplicativo? Saiba como fazer a consulta pelo CPF

Por meio do app, o beneficiário poderá consultar a lista de benefícios recebidos pela família, conferir as datas de pagamentos do calendário, a situação do seu benefício e quais parcelas do Bolsa Família já foram sacadas.

Outras informações sobre o Bolsa Família podem ser esclarecidas pela Central MDS 121, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e no Fale Conosco do site http://www.mds.gov.br/.