O programa Pé-de-Meia, criado neste ano pelo Governo Federal, vai iniciar nesta segunda-feira mais um ciclo de pagamentos. E neste mês, teremos uma condição importante: Quase 1 milhão de novos estudantes foram incluídos no programa, mesmo com o recente corte nas verbas do MEC anunciados pelo Ministério da Economia.
Agora, são cerca de 3,6 milhões de estudantes que serão contemplados a receber essa parcela de Agosto, a 4ª deste ano. Vale lembrar que a partir de 2025, o aluno beneficiário poderá receber até 9 parcelas do Incentivo Frequência - neste ano serão 8.
Pé-de-Meia; Como fazer a consulta
O estudante que quiser realizar a consulta para saber se terá direito ou não ao recebimento dos valores do auxílio pode buscar informações em alguns canais de atendimento:
- Com o CPF pelo Aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS);
- Caixa Tem (App disponível para informações sobre o pagamento);
- Site do Ministério da Educação (clique aqui);
- Site da Caixa Econômica Federal (clique aqui)
Além das possibilidades citadas acima, o cidadão pode realizar a consulta através do Portal do Cidadão. Neste canal, será necessário apenas fornecer o número do CPF e a senha cadastrada no Caixa Tem.
Após realizar o login, clique no banner "Pé-de-Meia", onde você poderá conferir os valores de cada um dos 4 incentivos do programa e também o calendário dos pagamentos. Clique aqui para acessar o Portal do Cidadão.
É possível fazer inscrição para receber valores do Pé-de-Meia?
Não é necessário realizar inscrição para se tornar um beneficiário do programa Pé-de-Meia. Após a expansão, anunciada há cerca de um mês pelo Governo Federal, a seleção dos alunos é feita de acordo com alguns requisitos, como por exemplo:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ter CPF;
- Estar matriculado em qualquer série do ensino médio na rede pública;
- Estar inscrito no Cadastro Único (com renda familiar de até meio salário mínimo vigente per capita);
- Ser membro de família beneficiária do programa Bolsa Família
O alcance do programa Pé-de-Meia também pode contemplar estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Sendo assim, o cruzamento de dados é feito automaticamente pelo Governo Federal e de acordo com os limites do Orçamento, os valores são repassados.
Alunos que sejam membros de famílias beneficiárias do Bolsa Famíia possuem prioridade para entrar na lista de recebedores do Pé-de-Meia.
Qual o valor do Pé-de-Meia em 2024?
Levando em consideração todos os 4 tipos de incentivo previstos no regulamento do programa Pé-de-Meia, o valor total que pode ser repassado a um aluno beneficiário é de R$ 9.200,00 , desde que o mesmo cumpra todas as regras.
Excepcionalmente em 2024 o valor total é menor, tendo em vista que o número de parcelas do Incentivo Frequência é menor. Vale lembrar que o primeiro ciclo de pagamentos do programa aconteceu em abril.
Veja todos os valores referentes ao Pé-de-Meia:
NOME DO BENEFÍCIO | DESCRIÇÃO | VALOR DO BENEFÍCIO |
Incentivo-Matrícula | Parcela única a cada ano | R$ 200,00 |
Incentivo-Frequência | Pagamento mensal de 9 parcelas | R$ 1.800,00 (total) |
Incentivo-Conclusão | Valor acumulado por aprovação da série mediante comprovação de conclusão do ensino médio | R$ 1.000,00 |
Incentivo-ENEM | Parcela única após comprovação de participação | R$ 200,00 |
Fique atento para as regras de cada incentivo:
- Incentivo Matrícula: Pago aos alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio da rede pública;
- Incentivo Frequência: Pago aos alunos que comprovem frequência mínima escolar mínima de 80% das horas letivas;
- Incentivo Conclusão: Pago aos alunos que ao fim de cada ano letivo, concluírem a série com aprovação;
- Incentivo ENEM: Pago para os alunos do 3º ano do ensino médio que comparecerem aos 2 dias do Exame.
Todos os valores referentes ao programa Pé-de-Meia são pagos através de uma conta poupança social, que é aberta automaticamente no nome do aluno. Caso seja menor de idade, será necessário que um responsável efetue o desbloqueio do aplicativo para que a movimentação ou saque possa ser efetuada.
A conta pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
A divisão das datas de pagamentos do Pé-de-Meia é feita de acordo com o mês de nascimento. Confira o calendário completo abaixo:
MÊS DE NASCIMENTO | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
Janeiro e Fevereiro | 26 de Agosto | Segunda-feira |
Março e Abril | 27 de Agosto | Terça-feira |
Maio e Junho | 28 de Agosto | Quarta-feira |
Julho e Agosto | 29 de Agosto | Quinta-feira |
Setembro e Outubro | 30 de Agosto | Sexta-feira |
Novembro e Dezembro | 2 de Setembro | Segunda-feira |
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