O programa Pé-de-Meia, criado neste ano pelo Governo Federal, vai iniciar nesta segunda-feira mais um ciclo de pagamentos. E neste mês, teremos uma condição importante: Quase 1 milhão de novos estudantes foram incluídos no programa, mesmo com o recente corte nas verbas do MEC anunciados pelo Ministério da Economia.

Agora, são cerca de 3,6 milhões de estudantes que serão contemplados a receber essa parcela de Agosto, a 4ª deste ano. Vale lembrar que a partir de 2025, o aluno beneficiário poderá receber até 9 parcelas do Incentivo Frequência - neste ano serão 8.

Pé-de-Meia inicia novo ciclo de pagamentos nesta segunda-feira (26). (Foto: M3 Mídia)
Pé-de-Meia inicia novo ciclo de pagamentos nesta segunda-feira (26). (Foto: M3 Mídia)

Pé-de-Meia; Como fazer a consulta

O estudante que quiser realizar a consulta para saber se terá direito ou não ao recebimento dos valores do auxílio pode buscar informações em alguns canais de atendimento:

  • Com o CPF pelo Aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS);
  • Caixa Tem (App disponível para informações sobre o pagamento);
  • Site do Ministério da Educação (clique aqui);
  • Site da Caixa Econômica Federal (clique aqui)

Além das possibilidades citadas acima, o cidadão pode realizar a consulta através do Portal do Cidadão. Neste canal, será necessário apenas fornecer o número do CPF e a senha cadastrada no Caixa Tem.

Após realizar o login, clique no banner "Pé-de-Meia", onde você poderá conferir os valores de cada um dos 4 incentivos do programa e também o calendário dos pagamentos. Clique aqui para acessar o Portal do Cidadão.

É possível fazer inscrição para receber valores do Pé-de-Meia?

Não é necessário realizar inscrição para se tornar um beneficiário do programa Pé-de-Meia. Após a expansão, anunciada há cerca de um mês pelo Governo Federal, a seleção dos alunos é feita de acordo com alguns requisitos, como por exemplo:

  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Ter CPF;
  • Estar matriculado em qualquer série do ensino médio na rede pública;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (com renda familiar de até meio salário mínimo vigente per capita);
  • Ser membro de família beneficiária do programa Bolsa Família

O alcance do programa Pé-de-Meia também pode contemplar estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Sendo assim, o cruzamento de dados é feito automaticamente pelo Governo Federal e de acordo com os limites do Orçamento, os valores são repassados.

Alunos que sejam membros de famílias beneficiárias do Bolsa Famíia possuem prioridade para entrar na lista de recebedores do Pé-de-Meia.

Qual o valor do Pé-de-Meia em 2024?

Levando em consideração todos os 4 tipos de incentivo previstos no regulamento do programa Pé-de-Meia, o valor total que pode ser repassado a um aluno beneficiário é de R$ 9.200,00 , desde que o mesmo cumpra todas as regras.

Excepcionalmente em 2024 o valor total é menor, tendo em vista que o número de parcelas do Incentivo Frequência é menor. Vale lembrar que o primeiro ciclo de pagamentos do programa aconteceu em abril.

Veja todos os valores referentes ao Pé-de-Meia:

NOME DO BENEFÍCIO DESCRIÇÃO VALOR DO BENEFÍCIO
Incentivo-Matrícula Parcela única a cada ano R$ 200,00
Incentivo-Frequência Pagamento mensal de 9 parcelas R$ 1.800,00 (total)
Incentivo-Conclusão Valor acumulado por aprovação da série mediante comprovação de conclusão do ensino médio R$ 1.000,00
Incentivo-ENEM Parcela única após comprovação de participação R$ 200,00

Fique atento para as regras de cada incentivo:

  • Incentivo Matrícula: Pago aos alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio da rede pública;
  • Incentivo Frequência: Pago aos alunos que comprovem frequência mínima escolar mínima de 80% das horas letivas;
  • Incentivo Conclusão: Pago aos alunos que ao fim de cada ano letivo, concluírem a série com aprovação;
  • Incentivo ENEM: Pago para os alunos do 3º ano do ensino médio que comparecerem aos 2 dias do Exame.

Todos os valores referentes ao programa Pé-de-Meia são pagos através de uma conta poupança social, que é aberta automaticamente no nome do aluno. Caso seja menor de idade, será necessário que um responsável efetue o desbloqueio do aplicativo para que a movimentação ou saque possa ser efetuada.

A conta pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia

A divisão das datas de pagamentos do Pé-de-Meia é feita de acordo com o mês de nascimento. Confira o calendário completo abaixo:

MÊS DE NASCIMENTO DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
Janeiro e Fevereiro 26 de Agosto Segunda-feira
Março e Abril 27 de Agosto Terça-feira
Maio e Junho 28 de Agosto Quarta-feira
Julho e Agosto 29 de Agosto Quinta-feira
Setembro e Outubro 30 de Agosto Sexta-feira
Novembro e Dezembro 2 de Setembro Segunda-feira