O Governo Federal apresentou na quinta-feira (2), as novas regras que compõem o programa Bolsa Família de 2023. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias anunciou a continuação do pagamento mínimo de R$ 600, além dos adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 mensais para famílias que tenham jovens de 7 a 18 anos, e gestantes.
De acordo com a nova legislação, a renda per capita para participar do programa será de R$ 128. Anteriormente, a renda mínima era de R$ 210 por pessoa. As novas regras começam a valer a partir do dia 20 de março, juntamente com o início dos pagamentos deste mês.
Beneficiários com contrato temporário poderão continuar cadastrados
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a intenção do Governo Federal é que aqueles beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro.
De acordo com a pasta, a medida pode servir de estímulo para aqueles que trabalham durante os períodos de safra na produção rural. Porém, a decisão do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela concessão do Bolsa Família, deverá ser avaliada com cautela.
Contratação temporária deverá romper pagamentos
Com a contratação temporária, os pagamentos do Bolsa Família seriam rompidos durante o tempo de serviço, o que invalidaria o pagamento à família do beneficiário.
Além da renda mínima, o benefício não será concedido às famílias unipessoais (apenas com um membro), apenas em casos específicos, e para quem está com dados desatualizados no CadÚnico (Cadastro Único) há mais de dois anos.
Calendário Bolsa Família 2023
O calendário de pagamentos do Bolsa Família de março começa no dia 20 para aqueles com NIS final 1 (Número de Identificação Social), e segue até dia 31, onde recebem os beneficiários com NIS final 0.
Veja abaixo o calendário completo para este mês:
| Calendário Bolsa Família de março de 2023 | |
| NIS Final | Data de pagamento |
| 1 | 20 de março |
| 2 | 21 de março |
| 3 | 22 de março |
| 4 | 23 de março |
| 5 | 24 de março |
| 6 | 27 de março |
| 7 | 28 de março |
| 8 | 29 de março |
| 9 | 30 de março |
| 0 | 31 de março |
Beneficiários com contrato temporário poderão continuar cadastrados?
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a intenção do Governo Federal é que aqueles beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro. Caso a medida passe pelo governo, os repasses do auxílio ficarão suspensos durante a vigência do contrato de trabalho.
Quando começam os pagamentos do Bolsa Família em março de 2023?
O calendário de pagamentos do Bolsa Família de março começa no dia 20 para aqueles com NIS final 1 (Número de Identificação Social), e segue até dia 31, onde recebem os beneficiários com NIS final 0.
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