Corte de gastos do Governo pode afetar o Bolsa Família?

Nesta sexta-feira (8), a alta cúpula do Governo Federal tem um novo encontro para ajustar os últimos detalhes do pacote de corte de gastos. Esta é a principal pauta debatida em Brasília desde as últimas semanas e tem como objetivo encontrar uma solução para os números ainda abaixo do esperado no Orçamento.

Além de outras autoridades presentes no encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará em Brasília para finalizar as negociações envolvendo o tema. O ministro cancelou compromissos em outros estados brasileiros para dar prioridade máxima a esta pauta. Além de Haddad, a ministra do planejamento, Simone Tebet, também deve comparecer.

Com isso, a principal dúvida de grande parte dos brasileiros é: Qual o impacto que o corte de gastos no Orçamento terá nos programas sociais e benefícios de transferência de renda? Entenda o cenário completo abaixo.

Bolsa Família terá verba reduzida em 2025?

A expectativa é de que o corte de gastos impacte alguns programas sociais, e o Bolsa Família, que é administrado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), está entre eles. Entretanto, a redução na verba total do benefício deve ser de cerca de R$ 2 bilhões, passando de R$ 169,5 bilhões para cerca de R$ 167 bilhões.

Sendo assim, tendo em vista que o valor da parcela mensal será mantido em R$ 600, a tendência é que, para 2025, o número de famílias atendidas seja menor. Já visando este processo, o rigor nas verificações dos cadastros aumentou de forma significativa, diminuindo também o investimento feito a cada mês neste programa.

Veja o comparativo no valor total repassado aos beneficiários através do Bolsa Família nos últimos meses:

Todas as medidas e termos do novo Orçamento serão enviados ao Congresso Nacional, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e também de um projeto de lei complementar. Existe grande expectativa para que os presidentes da Câmara e do Senado sejam ouvidos antes do anúncio oficial.

Outros benefícios sociais também podem ser impactados com o corte de gastos, dependendo da prioridade dada para cada um deles. Outro fator importante é que o corte no valor disponibilizado para alguns auxílios podem ajudar a expandir outros, como o Pé-de-Meia, por exemplo.

Este benefício, que é voltado para estudantes da rede pública de ensino médio, teve recentemente uma expansão anunciada, adicionando 1 milhão de estudantes acima dos beneficiários habituais.

Calendário do Bolsa Família em novembro de 2024

O atual ciclo de repasses do Bolsa Família se inicia no dia 14 de novembro (quinta-feira), e se estende até o dia 29. A divisão das datas é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.

Confira o calendário completo abaixo: