Corte no Bolsa Família: confira o valor e quem será afetado

Nos últimos dias, uma notícia tem preocupado milhões de brasileiros que fazem parte do programa social: o corte no Bolsa Família confirmado pelo Governo Federal.

Com o objetivo de incluir o programa Pé-de-Meia e a ampliação do Auxílio Gás dos Brasileiros no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, o governo chegou a um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional propondo a redução de R$ 7,7 bilhões nos gastos previstos com o Bolsa Família 2025.

De acordo com o relator do orçamento, Angelo Coronel, o seu parecer para o PLOA deve ser apresentado no domingo (16), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça (18) ou quarta (19) da próxima semana.

Entenda abaixo o que esse corte pode significar para as famílias que fazem parte do Bolsa Família e quem será afetado pela redução do orçamento.

Corte no Bolsa Família: quem pode perder o benefício?

Com a notícia do corte no orçamento do programa, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, veio a público defender que as famílias beneficiadas não serão prejudicadas, ou seja, que não haverá corte de beneficiários.

Segundo o senador, esses R$ 7,7 bilhões seriam uma "sobra" de recursos após os pente-finos realizados pelo Governo Federal que removeram da folha de pagamento as pessoas que recebiam o benefício indevidamente.

"A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente-fino", destacou o líder.

O pente-fino citado por Rodrigues já vem ocorrendo desde 2023, com foco principalmente nas famílias unipessoais. Dados do Ministério da Cidadania mostram a significativa queda no número desses beneficiários, de 4,94 milhões em setembro/2023 para 3,45 milhões em março deste ano.

Essa "limpeza" não ocorreu apenas no programa social, mas também no Cadastro Único, porta de entrada para o Bolsa Família. No mesmo período, o número de famílias unipessoais inscritas no Cadúnico foi de 15,16 milhões para 12,42 milhões (até fevereiro/2025).

O Bolsa Família 2025 vai diminuir?

De acordo com o Governo Federal, a resposta para essa pergunta é não. Mesmo com a redução no orçamento, não existe a intenção de diminuir o valor pago pelo Bolsa Família, nem mexer na estrutura dos benefícios adicionais do programa.

Portanto, as famílas que estão com o cadastro em dia e recebem o benefício dentro das regras do programa não precisam se preocupar com o corte do pagamento ou a redução nos valores das parcelas.

Vale-gás para mais brasileiros

Uma parte dos recursos que serão repassados do Bolsa Família será destinado à ampliação do Auxílio Gás dos Brasileiros. Atualmente, o programa atende 5,42 milhões de famílias que estão no Bolsa Família.

O programa deve receber R$ 3 bilhões a mais neste ano. O Vale Gás é um programa que subsidia a compra de botijões de gás para famílias de baixa renda.

Orçamento para o Pé-de-Meia

O acordo feito com o Congresso engloba ainda a destinação de R$ 11 bilhões para o programa Pé-de-Meia, que garante um incentivo financeiro de R$ 2 mil para estudantes do ensino médio evitarem a evasão escolar.

Com o início dos pagamentos em risco neste início de ano, por falta de recursos previstos no Orçamento 2025, o Governo encontrou no corte de gastos de outros fundos e ministérios o espaço para garantir o pagamento do Pé-de-Meia em 2025.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu ao governo um prazo de 120 dias para incluir integralmente o Pé-de-Meia no orçamento. Segundo Randolfe Rodrigues, o Executivo já está na metade desse prazo e deve encaminhar um PLN com os valores remanescentes dentro dos próximos 60 dias.

O programa vinha sendo custeado por fundos externos ao Tesouro Nacional, conforme previsão legal. No entanto, o ministro do TCU, Augusto Nardes, considerou que esse mecanismo poderia burlar o teto de gastos, exigindo a inclusão no orçamento de 2025.