O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu um comunicado para esclarecer as informações a respeito do enorme bloqueio no programa Bolsa Família. Após divulgação de uma matéria sobre o cancelamento do benefício para mais de 8 milhões de famílias, o órgão decidiu explicar os números.

Ao longo de todo o 2023, o MDS colocou em prática o procedimento de averiguação dos cadastros de milhões de famílias do Cadastro Único e do Bolsa Família. O objetivo era revisar as informações e excluir do programa possíveis beneficiários recebendo o dinheiro indevidamente.

Dessa forma, mensalmente foram convocadas famílias para revisão cadastral (atualização de renda) e averiguação unipessoal (confirmação de que as famílias eram formadas por uma pessoa só, e não pessoas recebendo o Bolsa Família mais de uma vez).

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Bolsa Família foi bloqueado para 8,4 milhões

Como resultado desse procedimento, o MDS confirmou que mais de 8,4 milhões de foram bloqueados do Bolsa Família no decorrer do ano passado. No total, mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes foram detectados durante a averiguação, como famílias unipessoais com núcleos maiores até beneficiários já falecidos.

O MDS ressaltou que o bloqueio do Bolsa Família não implica diretamente no cancelamento do benefício, já que ela permanece no programa até a resolução das pendências no cadastro. Assim que regularizado, o benefício estará disponível novamente para saque.

Bolsa Família cancelado - por outro lado, aqueles beneficiários que não regularizaram o cadastro dentro do prazo definido tiveram seu benefício cancelado. Em 2023, o cancelamento do Bolsa Família atingiu 3,7 milhões de pessoas.

É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023. Reiterando: não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023.

Desde o início da atual gestão, o MDS vem realizando um processo de reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário, informou o MDS.

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Bolsa Família: 7 milhões de cadastros serão revisados em 2024

De acordo com o MDS, a averiguação cadastral do Bolsa Família continua em 2024. A Instrução Normativa que regulamenta o procedimento já foi publicada e prevê que 7 milhões de cadastros serão revisados ao longo deste ano.

Revisão cadastral Bolsa Família - neste ano foram inseridas as famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Já na Averiguação Cadastral estão as famílias unipessoais (beneficiárias ou não do Bolsa Família), além dos seguintes grupos:

  • Famílias com pessoa com indicativo de ser pensionista ou servidor público municipal, estadual ou federal;
  • Famílias que possuem indicativos de inconsistência de composição familiar em outras bases de dados.

As famílias identificadas em um dos grupos mencionados acima terão seus registros considerados regularizados se forem atualizados após 17/12/2023. Os bloqueios do Bolsa Família por averiguação iniciam a partir de fevereiro.