A Dataprev anunciou que uma nova consulta para receber o abono Pis/Pasep está disponível para mais de 2,7 milhões de trabalhadores que tiveram o cadastro reprocessado devido a divergências no sistema.
Desse grupo de 2,7 milhões de pessoas com divergência nas informações, metade (1.383.694) dos trabalhadores foram aprovados para receber o benefício no 3º lote, marcado para cair no dia 17 de abril.
A empresa de tecnologia do governo identificou impedimentos no chamado elos Pis/Pasep e divergências nos números de CPF registrados no abono de milhões de trabalhadores, o que motivou essa reanálise de cadastros.
Agora, a nova consulta está disponível desde a última quarta-feira, 5 de abril, e pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS). A Dataprev reforça que será necessário atualizar o aplicativo (para quem já tem instalado) para ter acesso ao novo processamento. Após atualizar o app, vá na aba "Benefícios" e "Abono Salarial" para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
- Não recebi, posso recorrer? Sim, os trabalhadores que julgam ter direito e ainda não tiveram o pagamento aprovado podem também solicitar o recurso por meio dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo e-mail- trabalho.uf@economia.gov.br. Neste caso, é preciso trocar o "uf" pela sigla do seu estado. Ex: São Paulo - trabalho.sp@economia.gov.br, Rio de Janeiro - trabalho.rj@economia.gov.br, etc.
Calendário do abono volta dia 17
O calendário do abono Pis/Pasep terá próximo depósito no dia 17 de abril para os nascidos em maio e junho (Pis) e para os servidores com inscrição final 2 e 3 (Pasep).
Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021), ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Confira o calendário do PIS, para quem trabalhou com CLT em 2021 e recebeu até 2 salários mínimos:
Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.
Veja ainda o calendário do PASEP, exclusivo para servidores públicos que se enquadram nas regras citadas acima para receber:
Calendário PASEP 2023
O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.
A Dataprev informa ainda que o grupo formado por empregadas domésticas; trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e trabalhadores empregados por pessoa física não tem direito a receber o abono PIS/PASEP.
Qual o valor do PIS PASEP?
O valor do abono PIS/PASEP, após reajuste do salário mínimo em 2023, poderá chegar até R$ 1.302,00 para quem trabalhou os 12 meses em 2021, ano-base do calendário dos pagamentos de agora. Veja a tabela com valor proporcional para quem trabalhou menos tempo com carteira assinada no período:
Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2023 |
---|---|
1 | R$ 109,00 |
2 | R$ 217,00 |
3 | R$ 326,00 |
4 | R$ 434,00 |
5 | R$ 543,00 |
6 | R$ 651,00 |
7 | R$ 760,00 |
8 | R$ 868,00 |
9 | R$ 977,00 |
10 | R$ 1.085,00 |
11 | R$ 1.194,00 |
12 | R$ 1.302,00 |
Mais informações sobre o abono salarial podem ser consultadas no site da Dataprev.
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