Dataprev pode liberar PIS/PASEP para mais 1 milhão de pessoas em março

A Dataprev divulgou que está em andamento o reprocessamento de dados de pagamento do abono salarial. Segundo a empresa de dados do governo, cerca de 1,9 milhão de CPF's estão em análise e ainda poderão receber o benefício. São cadastros que apresentaram inconsistências na RAIS e estão em nova avaliação. Assim, um novo grupo de trabalhadores poderá ser beneficiado em breve.

Com cinco pagamentos feitos em fevereiro e outros cinco a serem feitos em março, o abono salarial PIS/PASEP é referente ao ano base de 2020. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão liberando os valores desde o dia 8/2.

O abono é um direito de quem trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020 e recebeu até 2 salários mínimos. Geralmente o pagamento é feito ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário de cada trabalhador. Neste ano, o Governo Federal antecipou os pagamentos para os meses de fevereiro e março.

A Dataprev informou que devido a inconsistências de informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) enviadas pelas empresas - foi necessário realizar um novo processamento mais apurado de informações. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais.

Resultado da análise sai no dia 16 de março

Assim, estes 1,9 milhão de CPF's poderão consultar o resultado da reanálise no dia 16 de março. Os interessados poderão checar a situação no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no app Caixa Trabalhador ou na plataforma serviços do trabalho no Portal Gov.br.

Ao todo, já foram analisados 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na RAIS ou no e-Social em 2020. Os resultados foram:

• 22,7 milhões elegíveis a receber o PIS;
• 30,4 milhões inelegíveis; e
• 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).

Receberão os créditos, os trabalhadores considerados ‘habilitados/aptos’ nos canais oficiais. Antes de ir ao banco, o beneficiário deve verificar a sua situação nos canais oficiais acima.

Quem tem direito ao abono salarial em 2022

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, tem direito ao Abono quem:

• está cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
• tenha recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• tenha exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• tenha seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Esta será a primeira vez que os registros do e-Social serão utilizados também pelo governo para a concessão do abono salarial.

Calendário do PIS/PASEP

Até agora, o PIS já foi liberado para quem nasceu de janeiro a junho e o PASEP para servidores públicos com número final de inscrição de 0 a 5. Confira quem vai receber nos próximos dias segundo o calendário oficial divulgado pelo governo:

Já o Pasep, para servidores públicos, tem pagamentos conforme o número final de inscrição:

Valor do abono

Considerando que o valor do Salário-Mínimo no ano de 2022 é de R$ 1.212,00, confira o valor a receber do abono conforme a quantidade de meses trabalhados no ano base.