O governo federal recebeu no período de um mês mais de um milhão de pedidos de contestação do Auxílio Emergencial 2021. Os dados cedidos pela Dataprev ao portal Metrópoles informam que 1,041 milhão de brasileiros tiveram o benefício negado entre 2 de abril e 11 de maio e decidiram contestar o resultado pelo portal da Dataprev.

Recentemente o governo informou que a primeira parcela foi paga a 39 milhões de pessoas, sendo 10 milhões do público do Bolsa Família, 5,27 milhões de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e 23,89 milhões que se cadastraram por aplicativos e plataformas digitais. Por definição do governo, o Auxílio 2021 será pago somente a quem já estava cadastrado e em dezembro de 2020 recebeu alguma parcela.

O público do auxílio emergencial no mês de dezembro do ano passado era formado por 56,7 milhões de pessoas, representando um corte de 17,6 milhões de brasileiros nesta nova fase de pagamentos.

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Contudo, o governo já pensa em aumentar o número de beneficiários para os próximos pagamentos, já que existe um valor remanescente do limite de R$ 44 bilhões estipulado pela PEC Emergencial para o pagamento das 4 parcelas. Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, o orçamento ainda permitiria custear o benefício para cerca de 6 milhões de brasileiros.

Após análise da Dataprev, em torno de 39 milhões de brasileiros foram aprovados para receber as novas parcelas do auxílio 2021. "Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses, são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020", explicou Cavalcanti.

Aprovados após contestação já estão recebendo

Após a volta do Auxílio Emergencial 2021 no mês de abril, a Dataprev definiu diversos prazos de contestação, conforme a liberação de novos lotes de cadastros. Para quem consultou o resultado no dia 02 de abril e teve o benefício negado, o período de contestação foi até 12 de abril. O segundo lote foi divulgado no dia 12 de abril e teve 236 mil aprovados, mas quem teve o benefício reprovado pôde contestar o resultado até 22 de abril.

O terceiro lote de aprovados foi divulgado no dia 27 de abril, abrindo prazo até 06 de maio para aqueles que tiveram o cadastro considerado como inelegível para receber o Auxílio 2021. O Ministério da Cidadania também abriu um prazo específico para os inscritos no Bolsa Família. O período de contestação para esse grupo foi de 16 de abril a 1º de maio.

Antes de contestar o auxílio emergencial negado o cidadão deve acessar o portal de consulta da Dataprev - consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta - para verificar a situação do seu benefício. Se ao realizar a consulta o resultado que surgir na tela for "inelegível" o cidadão terá o prazo de 10 dias corridos para fazer a contestação do benefício negado.

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Os aprovados no primeiro e segundo lotes receberam a 1ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 dentro do Ciclo 1 de pagamento, que durou entre 06 e 29 de abril. As demais parcelas serão creditadas conforme as datas divulgadas pelo Ministério da Cidadania. Já para o terceiro lote, que foi aprovado no final de abril, o pagamento da 1ª parcela foi incorporado ao da segunda, ou seja, estes beneficiários irão receber as duas parcelas na mesma data, dentro do Ciclo 2, que iniciou no dia 16 de maio (domingo) e segue até o dia 30/05.

No dia 13 de maio, o governo anunciou a antecipação do calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial 2021. O novo calendário adianta as datas de crédito em conta e de saque e transferência para 29 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e por meio das plataformas digitais, app e site. Para o público do Bolsa Família o cronograma segue o mesmo, com início do segundo pagamento marcado para o dia 18 de maio.