Dataprev reprocessa dados do PIS/PASEP e quase 2 milhões poderão receber; faça a consulta

Segue em análise na Dataprev o reprocessamento dos dados de pagamento do abono salarial PIS/PASEP. O governo informou que quase 2 milhões de CPF's seguem em análise e ainda não tiveram resposta conclusiva se irão ou não receber o abono neste ano.

A Caixa já iniciou os pagamentos do abono salarial em 2022 referente ao calendário de 2020. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP é depositado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

Estes quase 2 milhões em análise são cadastros que apresentaram inconsistências na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais e estão em nova avaliação. Assim, um novo grupo de trabalhadores poderá ser beneficiado em breve.

A Dataprev informou que a consulta do resultado da reanálise será liberada no dia 16 de março (quarta-feira). Os interessados poderão checar a situação no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no app Caixa Trabalhador ou na plataforma serviços do trabalho no Portal Gov.br.

O problema foi gerado por inconsistência de informações da RAIS enviada pelas empresas - foi necessário realizar um novo processamento mais apurado de informações. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar pedidos de revisões adicionais.

PIS/PASEP terá 10 pagamentos em março

Com 12 pagamentos feitos em fevereiro e outros 10 a serem feitos em março, o abono salarial PIS/PASEP é referente ao ano base de 2020. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão liberando os valores desde 8 de fevereiro e alguns grupos já receberam.

Vai receber o abono quem trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020 e recebeu, em média, até 2 salários mínimos no ano base. Geralmente o pagamento é feito ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário de cada trabalhador. Neste ano, o Governo Federal antecipou os pagamentos para os meses de fevereiro e março.

A Dataprev analisou 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na RAIS ou no e-Social em 2020. É a primeira vez que os dados do e-Social entram no lote. Os resultados foram:

• 22,7 milhões elegíveis a receber o PIS;
• 30,4 milhões inelegíveis; e
• 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).

Receberão os créditos, os trabalhadores considerados ‘habilitados/aptos’ nos canais oficiais. Antes de ir ao banco, o beneficiário deve verificar a sua situação nos canais oficiais acima.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, tem direito ao Abono quem:

• está cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
• tenha recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• tenha exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• tenha seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Consulta do PIS

A Consulta do PIS pode ser feita pelo app Caixa Trabalhador ou ainda pelo novo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital lançada pelo governo.

Já o PASEP pode ser consultado no site do Banco do Brasil - https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal

Os pagamentos do PIS/PASEP retornam no dia 15 de março para quem nasceu em julho (PIS) e para servidores públicos com número final de inscrição 6. Confira as datas de depósito dos valores:

Já o Pasep, para servidores públicos, tem pagamentos conforme o número final de inscrição:

Veja também o valor a receber do abono conforme a quantidade de meses trabalhados no ano base.