A Caixa Econômica Federal anunciou o motivo do cancelamento de cerca de 3 milhões de contas digitais no aplicativo Caixa Tem. O banco investiga contas suspeitas de fraudes no recebimento do Auxílio Emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou em entrevista que "centenas de milhares" de contas foram identificadas como suspeitas em ações de hackers, o que levou o banco a tomar medidas para conter as fraudes.

De acordo com as informações divulgadas por Guimarães, a ação dos hackers ocorreu pelo fato da Caixa ter permitido que diversos cadastros fossem realizados no mesmo celular, abrindo uma brecha para que os fraudadores utilizassem dados de outras pessoas para praticar os crimes. De acordo com o presidente da Caixa, nem todas as contas suspensas são de hackers, o que acabou prejudicando alguns cidadãos legítimos de receber o dinheiro.

"Com a implementação rápida que tivemos que fazer para distribuir o auxílio lá no começo, sobraram algumas brechas de segurança. Em maio, em uma janela de dez dias, hackers acessaram milhares de contas. Identificamos todas e já corrigimos os problemas, mas pessoas honestas tiveram suas contas bloqueadas porque tivemos que salvar o dinheiro público", disse em entrevista.

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Desbloqueio do Caixa Tem pode ser feito por Whatsapp

Para os beneficiários que são legítimos de receber o Auxílio Emergencial e tiveram suas contas bloqueadas a boa notícia é que a suspensão pode ser revertida para que o cidadão tenha acessa ao benefício. Em primeiro momento, a Caixa pediu para que todos os beneficiários que recebessem a mensagem "Procure uma agência da CAIXA com seu documento de identidade para regularizar seu cadastro" no aplicativo Caixa Tem comparecessem a uma agência. Porém, no dia 22 de julho o banco anunciou em live realizada no Youtube uma nova forma como as suspeitas serão conduzidas.

A Caixa decidiu separar as contas bloqueadas em dois grupos: 51% foram consideradas como Suspeita de Fraude e 49% foram enquadradas como contas com Inconsistência Cadastral. A divisão em duas categorias visa diminuir as filas nas agências e reduzir o tempo de espera que o beneficiário terá para reativar sua conta. Assim, a liberação das contas bloqueadas vai funcionar da seguinte forma:

Conta bloqueada com suspeita de fraude

O beneficiário que receber a mensagem "É necessário regularizar o seu Acesso. Procure uma agência, de acordo com o seu calendário de recebimento" no aplicativo Caixa Tem deverá procurar uma agência da Caixa na data marcada para o recebimento do benefício, conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania, com documento que comprove o cadastro realizado em seu nome.

A Caixa ressalta a importância de respeitar o calendário de recebimento pois atendimentos fora das datas previstas não serão realizados. Segundo o presidente do banco, o processo leva cerca de 3 minutos para ser concluído, mas se a procura por atendimento nas agências for elevado pode demorar alguns dias até que o cidadão tenha acesso novamente a sua conta.

"Não adianta procurar se você nasceu em outubro neste momento que estamos pagando em janeiro. Não vai adiantar a liberação do Caixa Tem se o depósito só será feito daqui duas semanas, 20 dias. Isso é muito importante para que se evite qualquer aglomeração", afirmou Guimarães.

Calendário para desbloqueio do Caixa Tem

A Caixa divulgou o calendário para o beneficiário realizar o desbloqueio do seu Auxílio Emergencial em uma agência. As datas seguem a ordem de mês de nascimento dos beneficiários. Confira o dia para desbloquear o Caixa Tem nas agências:

Desbloqueio do Caixa Tem nas agências vai respeitar calendário. Fonte: Caixa.
Desbloqueio do Caixa Tem nas agências vai respeitar calendário. Fonte: Caixa.

Conta bloqueada com inconsistência cadastral

Se a conta foi bloqueada e esta é a mensagem que surgiu no aplicativo Caixa Tem: "Para finalizar a validação do seu cadastro, vamos precisar que envie seus documentos pelo WhatsApp", o processo para liberação é bem mais simples. Basta o beneficiário seguir as orientações indicadas pelo aplicativo e realizar o envio da documentação necessária para comprovação dos dados pelo Whatsapp. Essa medida evita que diversas pessoas tenham que se deslocar até as agências e garante o acesso mais rápido ao benefício, visto que a validação ou não do cadastro deve ocorrer dentro de 24 horas, segundo a Caixa.

Atenção na hora de enviar os documentos

O presidente Pedro Guimarães reforçou que é necessário muito cuidado na hora de enviar as documentações, justamente pela quantidade de golpes que existem envolvendo o Auxílio Emergencial. "É fundamental que isso só vale para o aplicativo do Caixa Tem. Nenhum outro aplicativo tem validade", destaca Guimarães. A Caixa enfatiza que os cidadãos devem sempre utilizar os aplicativos oficiais do programa social que são o Caixa Tem (download para Android e iOS), em que é realizado o pagamento, e o Caixa Auxílio Emergencial (download para Android e iOS), que foi usado para o cadastramento.

Desbloqueio de contas será feito nas agências ou por Whatsapp conforme a mensagem no Caixa Tem. Fonte: Caixa.
Desbloqueio de contas será feito nas agências ou por Whatsapp conforme a mensagem no Caixa Tem. Fonte: Caixa.
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Cidadania bloqueou 1,3 milhão de CPFs

O Ministério da Cidadania informou na terça-feira, 21 de julho, que enviou 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) à Caixa Econômica Federal para bloqueio e investigação detalhada dos cadastros. Não se sabe, porém, se esses 1,3 milhão são os mesmos já investigados pela Caixa ou se estes se somam aos 3 milhões de contas bloqueadas pelo banco.

De acordo com a pasta, "não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício". Entretanto, se for identificado qualquer indício de ilegalidade a questão será informada à Polícia Federal e o pagamento será suspenso imediatamente.

Denúncias sobre fraudes envolvendo o Auxílio Emergencial podem ser registradas por qualquer cidadão na plataforma Fala.BR, na página de consulta ao Auxílio no Portal da Transparência ou pelos telefones 121 ou 0800-707-2003.

O Ministério da Cidadania disponibilizou também uma plataforma para devolução do Auxílio Emergencial em caso de recebimento por brasileiros que não se enquadram nos critérios do programa social. O valor pode ser devolvido acessando o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Até o momento foram recuperados R$ 83,6 milhões em pagamentos a cerca de 91 milhões de pessoas que devolveram o benefício.

Polícia Federal detalha ações para combater fraudes

A Polícia Federal (PF) está atuando juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal com foco principal na ação de grupos criminosos que buscam tirar vantagem nos pagamentos do Auxílio Emergencial. De acordo com a PF, serão considerados nas análises dos dados elementos como renda, patrimônio pessoal, participação em empresas, além de outros indicadores de irregularidades para detecção, tratamento, investigação, repressão e responsabilização dos autores de fraudes.

O primeiro tratamento das informações é realizado pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa que realizam o cruzamento de dados e aplicações de filtros. Quando identificada a irregularidade esta é enviada à Caixa, responsável por verificar se houve fraude no pagamento por meio de clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses.

Se confirmada a fraude no recebimento do benefício os dados são enviados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta será utilizada pela PF para identificar a atuação de grupos criminosos.

"Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do Auxílio Emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos", disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Pena para fraudadores pode chegar a 8 anos

Quando não for identificada atuação de grupo organizado o caso será enviado às unidades da Polícia Federal para investigação pontual. Situações com envolvimento de servidores civis e militares resultarão em apuração disciplinar com acionamento dos respectivos órgãos. Se comprovada a participação do investigado na fraude, o caso é enviado ao MPF. Se a sindicância demonstrar que houve irregularidade sem envolvimento do servidor, as informações seguem o caminho para alimentar o BNFAE.

De acordo com a Polícia Federal, os eventuais fraudadores estarão sujeitos a penas de 1 a 5 anos de reclusão, acrescidas de 1/3 se comprovado caso de estelionato qualificado. No caso de furto qualificado a pena é de 2 a 8 anos e em caso de crime praticado por organização criminosa a punição é de 3 a 8 anos.