Durante a sua campanha eleitoral, Luís Inácio Lula da Silva, presidente eleito pela terceira vez no Brasil, realizou muitas promessas de campanha. Dentre elas, é possível citar o retorno do programa Bolsa Família, bem como a criação do Desenrola Brasil.

Em suma, essa novidade deve beneficiar as pessoas de baixa renda, que estão com dívidas em aberto. A estimativa é que o programa seja criado e implantado ainda no 1º semestre de 2023.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), cerca de 30,3% das famílias brasileiras estavam inadimplentes em novembro de 2022. E é justamente por isso, que o programa deve ser implementado. Abaixo, confira os detalhes.

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O que já se sabe sobre o Desenrola?

O objetivo do Desenrola é um só: Tirar o cidadão brasileiro da inadimplência, e assim, devolver a ele, o status de nome limpo no Serasa e SPC.

Segundo o plano de governo de Lula, o novo programa deve auxiliar as famílias com renda de até 3 salários mínimos. A negociação deve ocorrer por meio de linhas de crédito, que devem ser oferecidas pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Os bancos públicos citados acima devem determinar as suas condições de custo, prazo e o percentual de desconto. Por meio de "depósitos compulsórios", as dívidas dos beneficiários do programa devem ser pagas. Entretanto, o Banco Central precisa aprovar a medida.

A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente o projeto do programa para o presidente Lula ainda em janeiro.

Negociação do empréstimo consignado do Auxílio Brasil

Uma das principais dívidas que será possível renegociar com o Desenrola, é a do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, em 2022. Segundo um levantamento do antigo Ministério da Cidadania, 1 em cada 6 brasileiros que recebe o programa, acessou o crédito.

Assim que a solicitação do empréstimo era feita e aprovada, o valor do empréstimo era disponibilizado, e abatido das futuras parcelas do Auxílio Brasil. Ao contratar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, os beneficiários precisam arcar com uma taxa de juros de até 3,5% ao mês.

Entretanto, muitos brasileiros se endividaram por conta do empréstimo, e agora devem à Receita Federal. É dito isso, pois a pessoa que contratou o consignado poderia comprometer até R$ 160, tirando os juros, no seu depósito mensal do benefício, por até 24 meses. Segundo o Ministério da Cidadania, a média de valor dos empréstimos foi de R$ 2.718,24.

O grande problema do empréstimo do Auxílio Brasil, é que ele foi disponibilizado para as famílias que já são carentes. Logo, isso prejudicou ainda mais a situação das mesmas. Para se ter ideia, em novembro de 2022, 10,9% das famílias brasileiras não tinha condições de pagar as suas contas.

A partir disso, o Desenrola deve beneficiar 80 milhões de brasileiros inadimplentes. E desses, 3,5 milhões se endividaram por conta do consignado do Auxílio Brasil. Ao total, as dívidas chegam a R$ 9,5 bilhões.

Por fim, vale ressaltar que o Desenrola será direcionado às pessoas físicas. Entretanto, uma das ações do programa será se expandir para as pequenas empresas que também estão endividadas.