O Governo do Rio Grande do Sul libera nesta quarta-feira, dia 1º, o oitavo pagamento do ano do programa Devolve ICMS. Nesta rodada, 632 mil famílias gaúchas foram aprovadas para receber o benefício pago a cada três meses.

O benefício de R$ 100 pode ser utilizado para pagar compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais. Ao todo, o programa estadual já repassou - com a parcela de outubro - mais de R$ 482 milhões às famílias de baixa renda do Estado.

Recorde de beneficiários - o Devolve ICMS bateu recorde de famílias beneficiadas neste mês de outubro. Após atualização do Cadúnico e da base de matriculados no ensino médio da rede estadual, o governo incluiu mais de 30 mil famílias no programa.

O grupo de novos aprovados poderá resgatar o Cartão Cidadão - já carregado com a parcela de outubro - a partir de novembro em data a ser divulgada pelo governo estadual. Outros 7 mil titulares reingressaram no programa e poderão seguir recebendo as parcelas com o cartão antigo.

Você precisa ver

Quem tem direito ao Devolve ICMS?

O benefício do Devolve ICMS é pago em quatro parcelas de R$ 100 ao longo do ano para a família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) e que comprove renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita de até meio salário mínimo nacional, desde que recebam o Bolsa Família ou que o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

O pagamento do benefício possui duas modalidades, sendo:

  • Parcela Fixa: no valor de R$ 100 depositado para todos os titulares do programa;
  • Parcela Variável: em quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nos meses de julho, agosto e setembro de 2023.

Na rodada de outubro, o valor máximo da parcela variável será de R$ 269 por CPF. No total, serão distribuídos R$ 6,2 milhões na modalidade flexível para mais de 188 mil famílias.

Consulta do Devolve ICMS pelo CPF

A consulta para saber se você participa do Devolve ICMS pode ser feita informando CPF e data de nascimento no site do programa - https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao.

O local de retirada do Cartão Cidadão pode ser consultado pelo site do Devolve ICMS. Para retirar o cartão é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Veja abaixo os pontos de distribuição do Cartão Cidadão Devolve ICMS:

Porto Alegre - a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Canoas - as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul. Confira os locais de entrega em cada município.

Como ver o saldo Devolve ICMS

O titular poderá consultar o saldo do Cartão Cidadão das seguintes formas:

Comprovante da transação: Consulta do saldo disponível no Cartão BanriCard, após cada transação/compra, através da via do consumidor emitida pela Vero.

Site Banricard: A consulta do saldo disponível pode ser feita no site www.banricard.com.br. Basta fazer login o site e clicar em Minhas Compras, no menu Faturas.

Aplicativo Banricard: Canal disponível nas lojas virtuais Google Play Store e App Store para o usuário instalar em seu dispositivo móvel e ter acesso à consulta de saldo disponível no cartão.

Diretamente no estabelecimento: Consulta do saldo antes da transação, nos estabelecimentos credenciados, através da opção Consulta Saldo no POS da VERO.