Em outubro de 2022, em meio às campanhas do segundo turno das eleições presidenciais, o governo criou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. E, embora esse produto tenha sido cancelado, ele já gerou R$ 8 bilhões em dívidas. O valor se refere à quantia que as famílias terão que pagar ao governo.

As parcelas se limitam ao valor de R$ 160, que devem ser descontadas diretamente do pagamento do benefício social. Apesar da suspensão dessa linha de crédito, quem firmou o contrato de empréstimo, deve pagar por ele.

A partir desse superendividamento das famílias em situação de vulnerabilidade, o governo agora estuda formas de negociar as dívidas do empréstimo consignado. Abaixo, confira os detalhes.

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Empréstimo foi criticado desde o seu lançamento

Desde que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi lançado, os especialistas financeiros realizaram várias críticas sobre o produto. Além disso, o Instituto do Direito do Consumidor (IDEC) fez um comunicado repudiando o produto.

A razão das críticas é quanto aos riscos em liberar empréstimo para as famílias de baixa renda. Como o desconto do consignado ocorre diretamente no valor do Auxílio Brasil, as famílias recebem um benefício menor por isso.

E mais, caso a família seja excluída da folha de pagamento do benefício social, a dívida não é perdoada. Ou seja, é necessário pagar o empréstimo até o fim.

Outra crítica muito forte diz respeito à taxa de juros que é de até 3,5%. A porcentagem é bem acima da que é normalmente cobrada nessa modalidade de consignado.

De olho nas críticas e no medo de inadimplência, vários bancos tradicionais, como o Bradesco, Banco do Brasil e Santander, não aceitaram ofertar o empréstimo, restrito à Caixa e pequenos bancos.

Negociação do consignado do Auxílio Brasil

Em uma entrevista ao portal UOL, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, criticou novamente o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. O ministro disse que foram registrados R$ 8 bilhões em dívidas. E essa dívida deve ser paga pelas famílias que contrataram o produto.

Apesar da Caixa ter suspendido a liberação de novos créditos, os contratos que foram feitos, seguem ativos, e os descontos seguem. Além disso, Dias disse que os débitos não foram perdoados. Porém, o ministro disse que o governo fará um processo de negociação dos débitos que estão abertos.

Ademais, quem quiser realizar o pagamento do contrato, precisa depositar na conta do Caixa Tem, o valor total do contrato que ainda deve ser pago. Depois, é necessário cancelar o consignado. Por fim, o ministro disse que vai lançar o programa Desenrola, de negociação da dívida do empréstimo do Auxílio Brasil.

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O que já se sabe sobre o Desenrola?

O objetivo do Desenrola é um só: Tirar o cidadão brasileiro da inadimplência, e assim, devolver a ele, o status de nome limpo no Serasa e SPC.

Segundo o plano de governo de Lula, o novo programa deve auxiliar as famílias com renda de até 3 salários mínimos. A negociação deve ocorrer por meio de linhas de crédito, que devem ser oferecidas pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Os bancos públicos citados acima devem determinar as suas condições de custo, prazo e o percentual de desconto. Por meio de "depósitos compulsórios", as dívidas dos beneficiários do programa devem ser pagas. Entretanto, o Banco Central precisará ainda aprovar a medida.