O Pente Fino do Bolsa Família é uma ação do governo federal para averiguar irregularidades nos cadastros e benefícios do programa Bolsa Família. O objetivo é identificar possíveis fraudes e garantir que o programa atenda apenas as famílias que realmente se enquadram nos critérios de elegibilidade.

Essa ação consiste em uma revisão cadastral, na qual as informações declaradas pelas famílias no momento do cadastro são checadas e verificadas junto a outras bases de dados do governo, como a Receita Federal e o Cadastro Único.

Durante o Pente Fino, são realizadas visitas às famílias beneficiárias para verificar se as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e se as condições de elegibilidade para o programa ainda estão sendo cumpridas. Além disso, são realizadas auditorias nos benefícios concedidos, com o objetivo de identificar pagamentos indevidos.

O pente-fino do Bolsa Família iniciou em fevereiro, e muitas pessoas já foram excluídas do programa. Os motivos são variáveis: desde irregularidades, até a desatualização dos dados cadastrais. A partir disso, muitas pessoas se questionam se é possível reaver o benefício cancelado. Descubra a seguir.

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Pente fino no Bolsa Família 2023?

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista ao Poder360:

"Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias. Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política".

Sendo assim, a estimativa da ministra é excluir cerca de 2,5 milhões de segurados do Bolsa Família. Segundo o prazo determinado, os beneficiários incorretos devem ser retirado aos poucos do programa, nos próximos dois meses.

É possível reverter o cancelamento do Bolsa Família?

O que se sabe até então, é que o pente-fino do Bolsa Família deve considerar os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.

A família que se inscrever no CadÚnico precisa apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (ou seja, R$ 651), ou 3 salários mínimos como renda familiar (ou seja, R$ 3.906,00).

Caso o grupo familiar se encaixe nas regras do programa, é necessário buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. Em suma, quando o cadastro fica desatualizado, é possível atualizar os dados, e entrar novamente na lista do Bolsa Família.

Por outro lado, se a pessoa perdeu o benefício, porque não se encaixa nas regras do Bolsa Família, obviamente não será possível reaver o mesmo.

Quais as regras do novo Bolsa Família?

Para entrar na fila de aptos a receber o Bolsa Família, a família precisa cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos;
  • Manutenção do caderno de vacinação atualizado;
  • Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.

Além disso, o novo Bolsa Família, lançado no dia 1º de março, tem um novo valor de renda para entrada. O programa agora inclui as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Anteriormente, eram incluídas as pessoas que recebiam até R$ 210 por pessoa.