Empréstimo do Auxílio Brasil já tem data para começar? Veja últimas

Há algumas semanas o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, confirmou que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil estava perto de ser liberado. Segundo o responsável pela pasta que opera o programa social, o crédito para essa parcela de beneficiários deve ser disponibilizado no mês de setembro.

De acordo com o governo, mais de 20 milhões de famílias que recebem o benefício poderão ser contempladas pela ampliação do crédito consignado. Aprovado em julho, o empréstimo do Auxílio Brasil ainda depende de uma etapa para ser liberado.

Navegue pelo índice abaixo e tire as dúvidas sobre o empréstimo consignado do Auxílio Brasil:

O que falta para liberar o empréstimo consignado?

Algumas etapas para liberação do empréstimo consignado já foram concluídas, como a sanção do presidente Jair Bolsonaro e a publicação do decreto que regulamenta a amortização do crédito na folha de pagamento dos beneficiários.

Contudo, ainda é necessário que o Ministério da Cidadania publique uma portaria com as normas que vão orientar as instituições financeiras na oferta do crédito. Segundo Bento, nas próximas semanas a pasta deve publicar as portarias necessárias para que a modalidade de crédito possa ser operada "com segurança" já no mês de setembro.

"A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente, logo em seguida o presidente assinou um decreto. A portaria, o sistema para concessão, habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos também. Acredito que até início do mês que vem seja tudo regulamentado. Em setembro deve estar operacional", explicou Bento.

Como vai funcionar o empréstimo do Auxílio Brasil?

O Decreto nº 11.170, publicado no Diário Oficial da União em 11 de agosto, determina que os beneficiários do Auxílio Brasil poderão comprometer até 40% do benefício mensal para contratar o crédito consignado.

O valor das parcelas que serão descontadas direto em folha, ou seja, abatidas do pagamento será de, no máximo, R$ 160 por mês, considerando a parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil.

O governo ainda não esclareceu se o beneficiário poderá comprometer um valor maior que esse considerando que até 31 de dezembro deste ano serão pagas parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil. Há ainda a discussão se o este aumento temporário de R$ 200 permanecerá no próximo ano.

O documento ainda estabelece que os beneficiários poderão ter mais de um desconto relativo a empréstimo ou financiamento, desde que não seja superior ao limite de 40% previsto em lei, observado no momento da contratação o comprometimento desse percentual.

Outro requisito é que para contratar o crédito consignado do Auxílio Brasil o beneficiário deverá possuir número de inscrição no CPF válido, identificado como situação regular na base de informações do Cadastro Único.

Quais bancos vão oferecer o consignado do Auxílio Brasil?

Segundo o ministro da Cidadania, até a metade de agosto cerca de 17 instituições financeiras já estavam cadastradas para operar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Entre elas estão o Banco PAN, que abriu um pré-cadastro para as famílias, Safra Financeira, Agi (antiga AgiBank) e a Caixa Econômica Federal, que prometeu oferecer a menor taxa de juros do mercado.

Por outro lado, instituições como o Bradesco, o Itaú/Unibanco, Santander, Nubank, Banco Inter, C6 Bank e Sicoob já anunciaram que não irão oferecer a modalidade de crédito.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

O público alvo do Auxílio Brasil são as milhões de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Desta forma, o benefício é destinado às famílias que vivem com renda mensal per capita de até R$ 105 (extrema pobreza) ou renda mensal por pessoa que varia entre R$ 105,01 e R$ 210 (situação de pobreza).

Caso ultrapasse essa faixa de renda em algum momento, a família não é excluída imediatamente do programa. Ainda é possível receber o Auxílio Brasil pelo período de 24 meses pela Regra de Emancipação.

Além dos critérios de renda, a família ainda precisa estar inscrita no Cadastro Único e com as informações atualizadas nos últimos dois anos. O Cadúnico reúne os dados de milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais do governo e continua sendo a principal porta de entrada das famílias no Auxílio Brasil.

Quando começa o calendário do Auxílio Brasil em setembro?

As 20,2 milhões de famílias vão receber a segunda parcela de R$ 600 a partir do dia 19 de setembro, conforme o calendário do Auxílio Brasil. Entretanto, ainda existe a expectativa de que o Ministério da Cidadania anuncie a antecipação das datas de pagamento do benefício em setembro.

Como o calendário de agosto foi adiantado para a primeira quinzena do mês, caso decida por manter o cronograma oficial no mês 09 os beneficiários terão que aguardar até 45 dias pelo benefício entre um calendário e outro.

Em entrevista a um programa de rádio, o ministro Ronaldo Vieira Bento confirmou que o governo fará esforços para antecipar as demais datas de pagamento do ano para a primeira quinzena de cada mês. Dessa forma, é provável que o calendário do Auxílio Brasil em setembro também seja antecipado.

Enquanto as novas datas não são anunciadas, a tabela de pagamento do benefício segue com o cronograma original: