Os beneficiários do Auxílio Brasil estão reclamando de descontos indevidos ou antecipados, no pagamento do seu benefício de novembro, que vai acontecer entre os dias 17 e 30 deste mês. Em suma, há queixas de pessoas que não pedira o empréstimo, mas que estão com descontos programados.
Existem também, relatos de beneficiários que solicitaram o crédito, mas estavam contando com o desconto da primeira parcela apenas em dezembro - com o constava no contrato. De acordo com Paola de Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, muitas são as reclamações. Segundo ela, os extratos de pagamento indicam um desconto de R$ 160 já neste mês, e isso, surpreendeu muitas pessoas.
Abaixo, entenda o que está acontecendo, e saiba como contestar.
Beneficiários reclamam de desconto no Auxílio Brasil em novembro
De acordo com o Ministério da Cidadania, na folha de pagamento do Auxílio Brasil de novembro, serão descontados os empréstimos contratados entre 10 de outubro e 1º de novembro. Além disso, todos os beneficiários devem receber, via mensagem no extrato, que o desconto se refere à parcela do empréstimo consignado.
Enquanto isso, a Caixa justifica que os descontos obedecem a averbação realizada pelos bancos, junto à Dataprev. Tanto o Ministério quanto a Caixa, justificam que o primeiro desconto acontece no primeiro mês após o envio das informações pelas instituições, segundo a regulamentação.
Como contestar o desconto?
Se você teve um desconto indevido no seu Auxílio Brasil, saiba que é possível contestar. Isso mesmo! Os beneficiários podem entrar em contato com a instituição onde o empréstimo foi contratado. Ou ainda, é possível registrar uma contestação no site consumidor.gov.br.
Caso o beneficiário não reconheça o empréstimo consignado, a Caixa orienta que a pessoa busque o banco em que o contrato foi feito, para verificação. E a informação do banco pode ser obtida junto ao Ministério da Cidadania, através do telefone 121. Neste mesmo número, é possível reclamar qualquer problema com o crédito consignado.
No caso do contrato do crédito ter ocorrido na Caixa, é preciso ir até uma agência com o CPF e um documento de identificação com foto.
Liberação do crédito é cheia de falhas
O começo da liberação do consignado do Auxílio Brasil foi marcado por muitas reclamações de crédito cancelado, além da demora na liberação do dinheiro. Paralelo a isso, houve a reclamação da cobrança de uma taxa extra, bem como erros com a sobrecarga nos sistemas da Caixa.
Diante de todos esses erros, a linha de crédito chegou a ser suspensa pelo banco duas vezes. Atualmente, o crédito está suspenso até o dia 14 de novembro.
De acordo com Paola de Carvalho, da Rede Brasileira de Renda Básica, existe uma grande preocupada com a quantidade de famílias relatando que não ganharam o dinheiro do empréstimo, e que estão com o desconto previsto em seus extratos.
Inclusive, a diretora está reunindo os relatos para decidir como agir. Uma das opções, é acionar a Defensoria Pública, "Mas vai demorar um ano, um ano e meio, para as pessoas serem ressarcidas. O que me preocupa é isso."
E embora a recomendação seja entrar em contato com o número 121 para registrar a sua reclamação, Carvalho afirma que as pessoas não estão tendo retorno. Além disso, ir até a agência tem sido ineficiente. "Eles mandam olhar no aplicativo ou procurar o CRAS, o que é um absurdo porque não são eles que organizam o pagamento do consignado".
Por fim, é importante citar que a regulamentação do consignado estimava que o banco deveria deixar bem claro aos clientes, quais eram as condições ao contratar o crédito. Entretanto, Carvalho acusa que a realidade é outra: "Está sendo bem confuso", diz. "Deveria estar escrito que a partir de tal dia vai ser debitado o crédito do benefício, e nada disso foi feito", reclama Carvalho
Como contestar o desconto no Auxílio Brasil?
Os beneficiários podem entrar em contato com a instituição onde o empréstimo foi contratado. Ou ainda, é possível registrar uma contestação no site consumidor.gov.br. Caso o beneficiário não reconheça o empréstimo consignado, a Caixa orienta que a pessoa busque o banco em que o contrato foi feito, para verificação.
Quem pode ter desconto no Auxílio Brasil de novembro?
De acordo com o Ministério da Cidadania, na folha de pagamento do Auxílio Brasil de novembro, serão descontados os empréstimos contratados entre 10 de outubro e 1º de novembro. Além disso, todos os beneficiários devem receber, via mensagem no extrato, que o desconto se refere à parcela do empréstimo consignado.
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