O programa Acredita, criado neste ano pelo Governo Federal e com o apoio do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), está despertando muita curiosidade por parte dos brasileiros. Colocado em vigor com o objetivo de oferecer alternativas para a classe média abrir seu próprio negócio ou estimular o crescimento de empresas já existentes.

Entretanto, existem muitas dúvidas sobre quais estados do Brasil já estão com o programa liberado ou quais instituições financeiras já chegaram a um acordo com o Governo Federal para colocar esta modalidade de crédito em seus catálogos.

Vale lembrar que, de forma surpreendente, os bancos estatais brasileiros, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, por exemplo, ainda não estão trabalhando com o programa Acredita. A estimativa mais otimista aponta para o mês de setembro sendo o início deste trabalho.

Empréstimos do programa Acredita já estão sendo liberados em alguns estados do Brasil. (Foto: M3 Mídia)
Empréstimos do programa Acredita já estão sendo liberados em alguns estados do Brasil. (Foto: M3 Mídia)

Programa Acredita; Quais bancos já estão liberando o empréstimo?

Até o momento, três bancos já chegaram a um acordo com o Governo Federal e começaram a receber cadastros de pessoas interessadas: O Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia e o Banco do Pará.

O primeiro banco a anunciar o lançamento do programa foi o Banco do Nordeste. Entretanto, nas últimas semanas, as outras duas instituições também realizaram eventos de lançamento, aumentando de forma gradual o raio de ação.

Com isso, apenas as regiões Norte e Nordeste estão autorizadas a trabalhar com o programa neste momento. O atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, já revelou em algumas manifestações públicas que pretende autorizar novos bancos pelo Brasil o mais rápido possível, mas os trabalhos neste sentido estão avançando de forma mais lenta do que o esperado.

De acordo com a legislação, os beneficiários podem solicitar até R$ 21.000 para aqueles que não possuem um negócio em funcionamento. Para o brasileiro que é MEI (Microempreendedor Individual), existem regras sobre o limite de faturamento que depende das condições impostas pelos bancos participantes.

Programa Acredita: Quais os tipos de empréstimo?

A formulação do programa Acredita foi feita para auxiliar diversos setores entre os empreendedores do Brasil. Por isso, foram trabalhados quatro braços distintos e com regras específicas:

NOME DO PROGRAMA OBJETIVO
Acredita no Primeiro Passo Fornecer apoio às famílias de baixa renda, informais, mulheres, pequenos produtores rurais, e apoio ao programa Fomento Rural.
Acredita no seu negócio Voltado para empresas, com iniciativas visando renegociação de dívidas e acesso a crédito para MEIs e microempresas.
Mercado Secundário para Crédito Imobiliário Fortalecer o setor imobiliário e criar mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto.
Eco Invest Brasil Incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, com soluções de proteção cambial.

O microcrédito para os inscritos no Cadastro Único está disponível para aqueles que empreendem de alguma forma. A previsão é da realização de 1.25 milhão de transações até o ano de 2026 e a operacionalização tem a garantia concedida através do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Além disso, outros 3 programas foram criados para as demais categorias da economia:

  • Desenrola Pequenos Negócios: Permite renegociação de dívidas com instituições financeiras. Este programa garante média de 40 a 90% de desconto, além de retomada de crédito e empréstimos financeiros;
  • PRONAMPE: Permite renegociação de empréstimos para retomada de crédito, retomada da regularização e expansão do prazo para leiloar créditos não recuperados de 18 a 60 meses;
  • ProCred 360: Alternativa de crédito para empreendedores que não se enquadram no PRONAMPE. É uma fonte adicional de financiamento e com potencial considerável de impacto.

A expectativa do Governo Federal durante as primeiras semanas do programa Acredita é de que 41 milhões de famílias, totalizando quase 91 milhões de brasileiros, sejam diretamente beneficiadas. Um dos diferenciais deste tipo de crédito é a isenção da necessidade de um fiador ou avalista, facilitando a liberação dos valores.