O governo federal está planejando mudanças na base de cadastros do Bolsa Família a partir de Fevereiro. A revisão das famílias beneficiárias tem como objetivo fazer um "pente-fino" para remover as pessoas que recebem o benefício indevidamente e incluir no programa os brasileiros que estão na fila de espera.

Como já informamos aqui no Ache Concursos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai bloquear a partir do próximo mês o benefício de quem está recebendo os valores indevidamente. Foram encontrados cerca de 10 milhões de cadastros no Cadúnico com indícios de irregularidades e desse grupo em torno de 6 milhões são famílias unipessoais que serão investigadas por possíveis fraudes no cadastro.

Você precisa ver: Bolsa Família será cortado por 60 dias? Entenda as mudanças que vêm por aí

Antes de fazer uma "limpeza" na folha de pagamento, o governo pretende abrir um prazo para que os beneficiários do Bolsa Família que não se enquadram nos critérios solicitem a saída do programa sem que sejam responsabilizados. A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Ainda não foi divulgado o prazo que as famílias terão para deixar o programa. Após o período de "perdão", os beneficiários que permanecerem no programa serão responsabilizados pelo recebimento indevido dos valores.

Você precisa ver: Dataprev fará busca ativa e cortes no Bolsa Família em Fevereiro

Bolsa Família vai ser cortado por 2 meses?

Atualmente, o Cadastro Único é composto por 41,2 milhões de famílias de baixa renda segundo dados de dezembro/2022. Com a identificação de mais de 6 milhões de famílias unipessoais que estão sob análise do governo federal, os beneficiários que não conseguirem comprovar que se encaixam nos critérios para receber o Bolsa Família terão o benefício suspenso nos próximos meses.

"Uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessas atualizações. São cerca 10 milhões [de benefícios], desses, temos cerca de 6 milhões que são aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período", explicou o ministro do MDS, e complementou: "sempre com foco em garantir que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam".

Você precisa ver

A retirada de famílias do programa será acompanhada com a iniciativa de Busca Ativa, que visa localizar as famílias que têm direito ao benefício e não estão recebendo porque alguém que não se encaixa no perfil do programa está preenchendo essa vaga.

A expectativa é que os cortes no Bolsa Família comecem a partir de fevereiro, já que em março o governo deve lançar o programa reformulado e já com o pagamento de R$ 150 por criança de até 6 anos.

"Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito", explicou o ministro Wellington Dias.

O Cadastro Único segue como a principal forma de ingresso no programa social, mas para ter direito ao Bolsa Família é preciso estar com o cadastro atualizado e comprovar as seguintes faixas de renda:

  • Renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais) para famílias em situação de extrema pobreza; ou
  • Renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais) para famílias em situação de pobreza.