A partir desta semana os nascidos no mês de março poderão realizar o saque aniversário do FGTS. O benefício está disponível aos brasileiros que aderiram à modalidade e desde que eles tenham saldo em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
O período para que esse grupo faça o saque inicia no dia 1º de março e seguirá até o dia 31 de maio, segundo o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal. Estima-se que até o momento, cerca de 18 milhões de trabalhadores já tenham optado pela modalidade.
Além do saque aniversário, a Caixa disponibilizou o saque calamidade para moradores de cidades da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas nos últimos meses. Os trabalhadores que residem nas áreas afetadas poderão sacar até R$ 6.220,00.
Veja abaixo como aderir ao programa e o calendário completo do saque aniversário.
Como aderir ao saque aniversário
O saque aniversário permite a retirada de parte do saldo disponível em contas ativas ou inativas do FGTS no mês do aniversário do trabalhador. Todos os trabalhadores com saldo nas contas do FGTS podem aderir ao saque aniversário.
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS) ou pelo site do Fundo. Para receber o valor no ano corrente, a solicitação deve ser feita até o último dia útil do mês do seu aniversário. Caso seja feito fora desse prazo o saque será liberado somente no próximo ano.
Pode desistir?
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão sem justa causa. Se for dispensado, ele receberá apenas a multa de 40%.
Valor do saque aniversário
O valor liberado para o trabalhador por meio do saque-aniversário não é específico. Ele depende do saldo existente na conta e da alíquota de saque estabelecida pelo banco para cada faixa de saldo e pelo acréscimo de uma parcela adicional.
A Caixa disponibiliza uma tabela para que cada trabalhador possa simular o valor aproximado que receberá no saque aniversário. Veja como fazer o cálculo:
Faixas de Saldo - R$ | Alíquota de saque | Parcela Adicional |
Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Nos casos em que o trabalhador possui mais de uma conta com saldo é feita uma soma de todos os valores disponíveis e aplicados os percentuais acima, bem como a adição da parcela extra.
Tabela do saque FGTS
Confira o calendário do saque aniversário em 2022 é o seguinte:
Calendário do saque-aniversário FGTS 2022 | |
Mês de nascimento | Período para saque |
Janeiro | de 3 de janeiro a 31 de março |
Fevereiro | de 1º de fevereiro a 29 de abril |
Março | de 1º de março a 31 de maio |
Abril | de 1º de abril a 30 de junho |
Maio | de 2 de maio a 29 de julho |
Junho | de 1º de junho a 31 de agosto |
Julho | de 1º de julho a 30 de setembro |
Agosto | de 1º de agosto a 28 de outubro |
Setembro | de 1º de setembro a 30 de novembro |
Outubro | de 3 de outubro a 30 de dezembro |
Novembro | de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | de 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 |
Em caso de demissão o trabalhador que aderiu ao saque aniversário poderá receber os valores da multa rescisória, quando devido, mas não poderá sacar o valor integral do Fundo. O saque total do FGTS estará disponível nas outras modalidades previstas em lei, tais como:
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Portador de HIV - SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);
- Portador de HIV - SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);
- Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);
- Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
- Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Saque aniversário pode ser antecipado?
Sim, existe essa possibilidade. A antecipação do saque aniversário funciona como uma modalidade de empréstimo do FGTS, porém, essa antecipação possui uma taxa de juros de 1,49% ao mês.
Além disso, para solicitar a antecipação é necessário contratar um valor mínimo de empréstimo, que atualmente é de R$ 2.000,00. Podem ser antecipados até 3 perídos (limitado a 999 dias).
Para solicitar a antecipação do saque aniversário do FGTS o passo a passo é o seguinte:
- Após aderir à modalidade Saque Aniversário FGTS acesse sua conta de FGTS por meio do aplicativo ou do site do FGTS;
- Autorize a CAIXA a consultar seu FGTS selecionando Principal > Autorizar Bancos > Empréstimo Saque Aniversário > Instituições Financeiras > selecione a CAIXA e clique em Confirmar;
- Enquanto você está no aplicativo FGTS ou no site do FGTS na CAIXA, você pode consultar os valores do seu Saque Aniversário;
- Em seguida, acesse o IBC - Internet Banking CAIXA e Mobile ou procure uma Agência da CAIXA.
Caso opte pelo Internet Banking faça o seguinte:
- Clique na opção Crédito > escolha "Empréstimo Antecipação Saque Aniversário", onde estará disponível dois botões: "Simular" e "Contratar".
- Clique em Simular: a opção apresentará o valor total do empréstimo, considerando o saldo do dia;
- Após a simulação, confirme seus dados cadastrais, confira o restante das informações, insera sua senha eletrônica e confirme para concluir a solicitação.
- Após o bloqueio do valor pelo FGTS, a contratação é confirmada, e o valor contratado é creditado na conta do cliente no próximo dia.
O valor do saque aniversário antecipado será depositado pela Caixa em conta poupança (013) ou em conta corrente (001), não sendo possível receber o dinheiro em conta poupança digital no Caixa Tem.
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