Já com cerca de 38 milhões de beneficiários, a fila de pessoas que aguardam uma perícia junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social aumentou muito neste início de ano. O novo governo junta esforços para tentar diminuir essa fila, mas parece que as medidas não estão fazendo efeito até agora.
Segundo dados da Previdência Social fornecidos ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), mais de 1,06 milhão de pessoas aguardavam perícia médica do INSS até maio deste ano. Esse número cresceu de janeiro pra cá cerca de 8,5%. Problemas de cancelamento e reagendamento de perícias foram parte das causas, disse a Dataprev. Mas o que mais impacta é a falta de peritos.
Durante evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, Estados Unidos, nesta terça-feira (20) o ministro Carlos Lupi falou sobre os desafios da Previdência no país, mas não citou a fila de espera dos beneficiários que precisam de um exame.
"A Previdência é um desafio para levar justiça social. O Brasil tem, hoje, o maior programa social do mundo. Mais de 114 milhões de cidadãos, a partir de famílias com média de três membros, dependem da renda dos beneficiários da Previdência para sobreviver", disse.
Ainda, Lupi disse que "a Previdência não é meramente uma despesa contábil do Estado. São cerca de 38 milhões de vidas beneficiadas em um momento de mais fragilidade, pois precisam de mais auxílio. O melhor investimento que uma nação pode fazer é naqueles que ajudaram a construí-la", citou.
Perícias são insuficientes para atender a demanda. Diariamente, são realizadas cerca de 25 mil perícias pelo país pelos 2.900 peritos ativos no INSS. A defasagem é de 50%, frente aos 4.500 que atuavam tempos atrás, sem a devida reposição por aposentadorias.
Ainda, problemas de sistema atrasaram cerca de 1.250 perícias por dia no país, por negligência dos setores de TI do governo.
Outra dificuldade é atender regiões remotas. Das 1.600 agências do INSS pelo país, apenas 700 têm peritos, o que acaba prejudicando os beneficiários que precisam se deslocar até cidades maiores para serem atendidos.
Concursos. Recentemente, a minista Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, autorizou um lote de 18 concursos federais para preencher 4.436 vagas em vários órgãos federais, mas não contemplou o INSS. O Ministério da Previdência já havia encaminhado um pedido de concurso para Peritos, mas ele não foi autorizado até então.
Assim, novos peritos devem ingressar somente a partir do segundo semestre de 2024, caso um novo concurso seja autorizado até o final do ano. Sem concurso, uma Medida Provisória que permite aos peritos trabalhem horas extras deve ser aprovada nos próximos dias, disse o governo.
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