O Auxílio Brasil atingiu no mês de junho o maior número de beneficiários de um programa de transferência de renda do governo federal. A parcela de R$ 402 paga no mês passado foi depositada para 18,15 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no programa.
Lançado em novembro de 2021 para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil teve mais de 14 milhões de beneficiários incluídos automaticamente do antigo programa. A partir de janeiro deste ano, o Ministério da Cidadania passou a selecionar as famílias que estavam na fila de espera do benefício. Entre janeiro e junho de 2022 mais de 4,1 milhões de novas famílias foram aprovadas no Auxílio Brasil.
De acordo com a pasta, no mês de fevereiro o governo federal conseguiu zerar a fila de espera do benefício e incluir todos os brasileiros que já cumpriam os requisitos para participar do programa, mas ainda aguardavam a aprovação por diversos motivos.
Contudo, esse cenário parece ter mudado novamente nos últimos meses. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) existem atualmente mais de 2,78 milhões de brasileiros esperando na fila para ser aprovado no Auxílio Brasil. A situação pode ser ainda mais grave pois segundo a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) existe uma "fila para entrar na fila".
O grupo citado trata-se dos brasileiros que não conseguiram nem ao menos fazer a sua inscrição no Cadastro Único nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Em maio, o número de famílias à espera do benefício era de 1,307 milhão (2,1 milhões de pessoas). No período de um mês esse número cresceu 116%, chegando em 2,788 milhões de famílias (5,3 milhões de pessoas) que aguardam para serem incluídas no programa.
Questionado, o Ministério da Cidadania não divulgou o número exato de pessoas que aguardam atualmente para receber o Auxílio Brasil. O órgão apenas ressaltou o ingresso de novas famílias do mês de abril para maio, quando o público do programa saltou de 18.063.021 para 18.119.192 famílias. Em junho, esse grupo saltou para 18.154.897 famílias.
Estou inscrito no Cadúnico, serei aprovado para o Auxílo Brasil automaticamente?
A inscrição no Cadastro Único é uma etapa essencial para a família ser incluída na lista de beneficiários do Auxílio Brasil, mas a concessão do benefício depende ainda de outros fatores como o limite orçamentário do programa, a estimativa de pobreza e o número de famílias que já recebem o benefício no mesmo município.
Por esse motivo, mesmo que o grupo familiar esteja inscrito e com os dados do Cadúnico atualizados, a família poderá ficar um tempo na fila de espera até que seja incluída no programa.
Quanto tempo demora para ser aprovado no Auxílio Brasil?
O Ministério da Cidadania não estipulou uma data limite para a família ser aprovada no Auxílio Brasil. Assim, é difícil determinar o prazo exato que a família terá que aguardar para ter o benefício aprovado.
Como fazer o cadastro no Auxílio Brasil em 2022?
O processo para receber o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil continua igual. A família que se enquadra nas regras do programa deve, em primeiro lugar, estar inscrita no Cadastro Único (Cadúnico) e com os seus dados atualizados.
Podem receber o benefício social as famílias que estão dentro das seguintes faixas de renda:
- Famílias em situação de extrema pobreza: família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza: nessa situação a família deve possuir renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.
Além de preencher com os critérios acima, o governo federal exige que a família cumpra uma lista de condicionalidades do Auxílio Brasil para seguir recebendo o benefício todos os meses. São elas:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Como saber se fui aprovada no Auxílio Brasil?
A família com o cadastro elegível para receber o benefício e que segue aguardando na fila de espera deve fazer mensalmente a consulta no aplicativo do Auxílio Brasil. A ferramenta é a atualmente a forma mais simples de descobrir se o cidadão foi aprovado para receber o benefício, basta acessar o app e fazer a consulta pelo CPF.
Além de descobrir a situação do benefício pelo aplicativo, a família selecionada irá receber no endereço informado no cadastro do Cadúnico duas cartas via Correios, uma correspondência com orientações gerais sobre o programa e a segunda contendo o Cartão do Auxílio Brasil.
Quanto tempo demora para o Auxílio Brasil ser aprovado?
O Ministério da Cidadania não estipulou uma data limite para a família ser aprovada no Auxílio Brasil. Assim, é difícil determinar o prazo exato que a família terá que aguardar para ter o benefício aprovado.
Aprovação no Auxílio Brasil é automática para quem está no Cadúnico?
Não, a família inscrita no Cadastro Único não é aprovada automaticamente para receber o Auxílio Brasil. O governo fará análises mensais para excluir ou incluir novos beneficiários conforme o limite orçamentário do programa.
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