Fim da linha! Três grupos terão Bolsa Família cancelado em novembro

Com um novo pagamento se aproximando, os detalhes do Bolsa Família em novembro vem surgindo nos últimos dias. Como noticiamos aqui no Ache Concursos na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já está liberando a consulta de quem vai receber em novembro por meio da Ouvidoria (Disque social 121).

Contudo, a notícia não é positiva para todos os grupos - existe ainda as famílias que terão o Bolsa Família cancelado em novembro por falta de atualização. Neste post vamos explicar quais grupos devem sofrer com o cancelamento e o que fazer para reverter a situação e voltar a receber o Bolsa Família.

Bolsa Família cancelado: quem perde o benefício em novembro?

O pagamento do Bolsa Família começa no dia 17 de novembro com depósito para os inscritos com NIS 1. A Caixa atualiza os canais de consulta do programa a partir da próxima sexta-feira, 10, informando a situação do benefício e o valor do Bolsa Família em novembro.

Contudo, já é possível adiantar quais grupos devem ter o benefício cancelado neste mês com base no cronograma de averiguação do MDS. Confira as ações na folha de pagamento de novembro:

• Cancelamento do Bolsa Família para unipessoais (Público 4 e 13) que não regularizaram o cadastro até 13 de outubro;
• Cancelamento do Bolsa Família para quem possui renda superior ao limite do programa (povoamento CNIS);
• Manutenção do bloqueio do Bolsa Família para quem não regularizou o cadastro até 13/10 (unipessoais Público 5 e 15 e revisão cadastral Público 2).

Como saber se meu Bolsa Família foi cancelado?

Os beneficiários que tiveram o benefício cancelado são informados por meio de mensagem no extrato bancário. Também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.

A última atualização da Instrução Normativa do MDS que regulamenta a Ação de Qualificação do Cadastro Único 2023 foi publicada em setembro e define os grupos da seguinte forma:

AVE UNIPESSOAL Público 4 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.

AVE UNIPESSOAL Público 5 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.

AVE UNIPESSOAL Público 13 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos no Cadastro Único ou que se tornaram unipessoais a partir de julho de 2023.

AVE UNIPESSOAL Público 15 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos no Cadastro Único ou que se tornaram unipessoais a partir de agosto de 2023.

Revisão cadastral (Público 2) - Cadastros desatualizados há mais de cinco anos - data da última atualização em 2018 - Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC.

O cancelamento do Bolsa Família é a segunda etapa do procedimento de quando o governo federal identifica alguma inconsistência no cadastro. Primeiro, a família unipessoal tem o Bolsa Família bloqueado e recebe um prazo para comparecer ao CRAS ou setor do Cadúnico para atualizar seu cadastro.

Caso o beneficiário não procure o atendimento para confirmar seus dados e assinar o termo de responsabilidade, informando que realmente mora sozinho, terá o Bolsa Família cancelado.

Bloqueio do Bolsa Família em outubro

Na folha de pagamento de Outubro, que contemplou 21,45 milhões de famílias, cerca de 297 mil beneficiários tiveram o Bolsa Família cancelado por falta de regularização do cadastro. Outras 1,2 milhão de pessoas tiveram o benefício bloqueado em outubro (Público 4, 5, 13 e 15) por averiguação cadastral.

Repercussão do cancelamento: ao ter o Bolsa Família cancelado a família é desligada do programa, não recebe o depósito de novas parcelas e não consegue sacar as parcelas que já haviam sido pagas.

Repercussão do bloqueio: a família continua recebendo novas parcelas do Bolsa Famíli, mas não consegue sacar até que regularize a situação e ocorra o desbloqueio do benefício, além de não conseguir sacar as parcelas que já estavam disponíveis de meses anteriores.

Como reverter o Bolsa Família cancelado?

Se você faz parte do grupo que recebeu o aviso sobre o Bolsa Família cancelado, saiba que ainda é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício social. A reversão do cancelamento está prevista na lei do programa e é feita a partir da atualização cadastral.

Assim, para reverter o Bolsa Família cancelado é necessário procurar um CRAS ou setor do Cadúnico do seu município e apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares se enquadram nas regras do programa.

Após atualizar os seus dados e comprovar que a renda familiar está dentro do limite para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal e, se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.

A portaria determina o prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados pelo motivo de desligamento voluntário ou decorrência do encerramento do período de validade da Regra de Proteção.

Quando o Bolsa Família é cancelado?

Segundo o MDS, existem três casos em que o Bolsa Família pode ser cancelado:

Averiguação cadastral: A partir do cruzamento de dados em bases administrativas, podem ser encontradas inconsistências cadastrais (geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único). O benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS. Se ele comprovar os dados informados anteriormente, volta a receber o benefício. Se não, o benefício é cancelado.

Revisão cadastral: Ainda que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, mesmo assim é preciso atualizar os dados no CRAS no mínimo a cada dois anos. Se não fizer, o benefício pode ser cancelado.

Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525. Famílias que já ultrapassaram esse período na regra de emancipação deixam o programa.