Na última sexta-feira, 8 de setembro, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) foi detido em flagrante pela Polícia Federal (PF) por sua participação em um esquema fraudulento relacionado à concessão de benefícios assistenciais. A prisão ocorreu no bairro da Penha, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro.

O indivíduo sob investigação foi surpreendido ao manipular informações de acesso e efetuar saques indevidos de contas vinculadas ao Bolsa Família, dentro de uma agência bancária. A ação foi realizada em colaboração com a equipe de especialistas em cibersegurança da própria Caixa.

A condução das investigações e a subsequente prisão foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Cibernéticos (DECCC). Durante a audiência de custódia perante a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a prisão em flagrante foi transformada em prisão preventiva.

O funcionário será demitido e processado por furto mediante artifício fraudulento, delito que acarreta uma pena máxima de até oito anos de prisão.

Caixa emite nota

Após o ocorrido, a Caixa emitiu uma nota informando que está colaborando com as investigações:

A CAIXA informa que a ação suspeita foi identificada pelo monitoramento de segurança do banco e reportada à Polícia Federal para investigação. Informações relacionadas aos casos de fraude e às ações realizadas pela área de segurança do banco para investigar e coibir ações criminosas possuem caráter sigiloso, sendo repassadas exclusivamente às autoridades policiais e de controle, tendo em vista risco de comprometimento de investigações em andamento.

O banco ressalta que aperfeiçoa constantemente os critérios de segurança, observando as melhores práticas de mercado e as evoluções necessárias ao observar a ocorrência de fraudes. Adicionalmente, esclarecemos que a CAIXA possui estratégia, políticas e procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes e dispõe de tecnologias e equipes especializadas para garantir segurança aos seus processos e canais de atendimento.

Programa foi denunciado por uso irregular

Em agosto, foi apurado uma irregularidade no programa social do Bolsa Família. Isso porque em Salvador-BA, o jornal Tribuna da Bahia recebeu uma denúncia anônima sobre o uso do dinheiro para compra de ingressos de shows e itens como bebidas alcóolicas, cigarros e aparelhos eletrônicos.

Conforme relatado pela informante, aproximadamente 90% dos bilhetes para o evento "10 Horas de Arrocha", que teve lugar na cidade de Salvador no início de agosto, foram adquiridos utilizando cartões vinculados ao programa Bolsa Família.

A equipe do jornal conduziu uma investigação em três locais onde são comercializados ingressos para shows, e todos os estabelecimentos confirmaram que aceitam o cartão do Bolsa Família como meio de pagamento para os ingressos.

Após o contato da reportagem com a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), o órgão esclareceu que a responsabilidade da Prefeitura de Salvador se limita aos procedimentos de inclusão e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único (Cadúnico). Essa ação visa permitir que o Governo Federal conheça o perfil socioeconômico da população da capital, possibilitando a concessão, bloqueio ou exclusão das famílias do programa social.

Segundo os dados referentes aos benefícios pagos em agosto, a Bahia possui 2.543.195 milhões de famílias ativas no programa, das quais cerca de 304 mil beneficiários recebem o Bolsa Família em Salvador, Bahia. No mês passado, o valor médio pago na cidade foi de R$ 657,00, resultando em um repasse total de mais de R$ 198 milhões na capital baiana.

Como denunciar irregularidades do Bolsa Família?

Existem algumas maneiras de denunciar irregularidades no programa Bolsa Família de forma anônima. Uma delas é através dos canais de denúncia do próprio Bolsa Família. Caso saiba de alguém que está recebendo indevidamente o benefício social e deseja denunciar anonimamente, é possível ligar para o telefone 0800 707 2003.

Outra opção para denunciar irregularidades no Bolsa Família de forma anônima é através do portal Fala.BR, mantido pela Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Por meio desse canal, é possível reportar fraudes e outras irregularidades relacionadas aos programas do governo.

O Portal da Transparência, gerenciado pela Controladoria-Geral da União, oferece a possibilidade de consultar diversos benefícios sociais do governo, incluindo o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio Emergencial, entre outros. Essa ferramenta contribui para aumentar a transparência e a prestação de contas dos programas governamentais.