Governo quer pagar Auxílio Gás para todos que estão no Bolsa Família; veja quando começa

Na última segunda-feira (26), o presidente Lula trouxe uma boa notícia para parte dos brasileiros: uma expansão do Auxílio-Gás a partir de 2025, que tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Atualmente, mais de 5,6 milhões de famílias brasileiras recebem o benefício.

Em evento de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, Lula se manifestou publicamente sobre algumas pautas importantes voltadas para o lado social e dentre elas, está a possibilidade de expansão do Auxílio-Gás. A intenção é que o benefício chegue aos mesmos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

No entanto, esse projeto ainda carece de aprovação no Congresso Nacional, onde Câmara e Senado precisarão aprovar a medida e mostrar de onde sairão os recursos para bancar essa expansão. Hoje, o Auxílio Gás é pago a cada 2 meses no valor médio de R$ 102,00.

Expansão do Auxílio-Gás: Entenda os próximos passos

Durante o evento, o presidente Lula assinou uma mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de Lei que propõe o desenvolvimento de novas modalidades de operação do Auxílio-Gás, hoje direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único.

Conforme o texto do PL, a grande proposta é de aumento dos recursos do Auxílio-Gás a partir do fim de 2025. A estimativa é que com esta elevação nos valores disponíveis, o investimento pode chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026. Em dezembro de 2025, o número de famílias atendidas deve chegar a 20 milhões. Ou seja, o governo trabalha com a hipótese de aprovar o orçamento já para o ano que vem, sem detalhar o mês de início dos novos pagamentos.

Este projeto de lei também detalha uma nova modalidade no formato da concessão deste auxílio, que é gerenciada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e que tem a responsabilidade de credenciar as revendedoras que possuem desejo de participar do programa. A agência também definirá o teto de cobrança do botijão para evitar abusos de intermediários. Um botijão de gás no país varia hoje de R$ 85 a R$ 140, conforme a região.

Qual o valor do Auxílio-Gás em 2024?

Vale lembrar que o pagamento do Auxílio-Gás é feito bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. O valor do benefício é definido de acordo com o valor médio nacional do botijão de gás de 13kg. No último ciclo de pagamentos, que aconteceu em Agosto, o valor ficou definido em R$ 102.

Veja o valor pago nos últimos ciclos:

Vale lembrar que a data de pagamento do Auxílio-Gás é a mesma na qual o beneficiário recebe o Bolsa Família, ou seja, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). Veja o calendário de agosto:

Momento de pressão para o Governo Federal

O anúncio de expansão do Auxílio-Gás chega em um momento bastante conturbado para o Governo Federal. Ao mesmo tempo que medidas de expansão dos programas sociais estão sendo anunciadas para cumprir objetivos de campanha, os problemas fiscais impedem a ampliação de diversos programas.

Recentemente, o programa Pé-de-Meia teve sua expansão anunciada para alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e inscritos no Cadastro Único. Após o Governo Federal flexibilizar regras e superar os 3 milhões de beneficiários, o MEC (Ministério da Educação e Cultura) teve um congelamento de R$ 1,3 bilhão das suas receitas.

Por isso, uma alternativa encontrada é botar em prática as medidas a partir de 2025, quando a expectativa é de ter um cenário financeiro mais tranquilo e que tenha maior flexibilidade para a criação de novos programas e a flexibilização de regras dos auxílios já existentes.