O governo federal divulgou nesta sexta-feira, 5, o novo calendário do Pis/Pasep 2020-2021. Em resolução publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Economia decidiu antecipar as datas de recebimento para os beneficiários nascidos nos meses de maio e junho. O público, que é o último na ordem do cronograma e receberia apenas no dia 17 de março, irá receber junto com os aniversariantes de março e abril na próxima semana, 11 de fevereiro. Com a mudança, os trabalhadores do setor público com NIS final 6, 7, 8 e 9 também terão o crédito do benefício no próximo dia 11.
Para quem não é correntista do banco, a Caixa vai depositar o abono salarial em conta poupança digital aberta no Caixa Tem. Já os trabalhadores que possuem conta nas instituições financeiras (Caixa e Banco do Brasil) vão receber com dois dias de antecedência, em 9 de fevereiro. Os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui, bem como nas agências.
Calendário PIS/PASEP 2021
Veja como ficou o novo calendário Pis/Pasep para fevereiro:
Trabalhadores que recebem o abono salarial Pis na Caixa:
| Mês de nascimento | Recebem a partir de |
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro | 19/01/2021 |
| Fevereiro | 19/01/2021 |
| Março | 11/02/2021 |
| Abril | 11/02/2021 |
| Maio | 11/02/2021 |
| Junho | 11/02/2021 |
Trabalhadores que recebem o abono Pasep no Banco do Brasil.
| Final de inscrição | Recebem a partir de |
| NIS 0 | 16/07/2020 |
| NIS 1 | 18/08/2020 |
| NIS 2 | 15/09/2020 |
| NIS 3 | 14/10/2020 |
| NIS 4 | 17/11/2020 |
| NIS 5 | 19/01/2021 |
| NIS 6 e 7 | 11/02/2021 |
| NIS 8 e 9 | 11/02/2021 |
Abono Pis/Pasep: quem tem direito?
Para receber o pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP agora no início de 2021 o cidadão deve:
- Estar cadastrado no NIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.090,00) durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, neste caso, 2019;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.
Abono salarial foi reajustado com novo salário mínimo
Com o novo valor do salário mínimo 2021 vigente desde o dia 1º de janeiro, os trabalhadores com direito ao abono Pis/Pasep também passaram a receber o benefício com valor reajustado. O novo valor do abono salarial de até R$ 1.100 é válido para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro (servidores públicos com NIS final de 0 a 4) que ainda não sacaram os valores da conta e para os nascidos entre janeiro e junho (servidores com NIS final de 5 a 9) que recebem entre janeiro e fevereiro de 2021.
Com o reajuste, a tabela de valores proporcionais do Pis/Pasep também sofreu alterações. Veja como ficou:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono 2021 (Salário R$ 1.100,00) |
|---|---|
| 1 | R$ 92,00 |
| 2 | R$ 184,00 |
| 3 | R$ 276,00 |
| 4 | R$ 367,00 |
| 5 | R$ 459,00 |
| 6 | R$ 550,00 |
| 7 | R$ 642,00 |
| 8 | R$ 734,00 |
| 9 | R$ 826,00 |
| 10 | R$ 918,00 |
| 11 | R$ 1.008,00 |
| 12 | R$ 1.100,00 |
O cálculo para saber de quanto será o benefício é feito de acordo com a quantidade meses trabalhados no ano-base. Para o calendário Pis/Pasep 2020-2021 o ano utilizado como referência é 2019. Dessa forma, quem trabalhou durante 12 meses nesse ano vai receber o valor máximo (R$ 1.100) e os demais devem conferir o valor definido conforme o número de meses trabalhados.
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