No último domingo, 10 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome fez um anúncio que trouxe um alento para milhões de brasileiros. Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de dezembro serão antecipados para vários beneficiários.

Aqueles que residem em regiões com decretos de emergência e calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil, como em cidades do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, o pagamento único será realizado nesta segunda-feira, 11 de dezembro.

Já os beneficiários de Maceió e Alagoas, devido ao último decreto de emergência e calamidade, vão receber de uma só vez na terça-feira, dia 12 de dezembro, independente do número final do NIS.

Para todos os outros beneficiários do programa social, o primeiro pagamento começa em 11 de dezembro, seguindo até o dia 22 de dezembro, de acordo com o NIS final (Número de Identificação Social) de cada família beneficiária.

O Governo Federal disponibilizará cerca de R$ 14 bilhões para os repasses do Bolsa Família de dezembro de 2023 antes do Natal, conforme informou o ministro Wellington Dias, do MDS. Veja a publicação do ministro:

Você precisa ver

Parcela do Auxílio Gás e Abono Natalino

Além da antecipação do Bolsa Família, a parcela do Auxílio Gás dos brasileiros também será paga nas mesmas datas. Os beneficiários da Paraíba também podem esperar o Abono Natalino durante esse período para 693 mil famílias.

Vale ressaltar que neste mês, o valor do Auxílio Gás será o menor do ano, estipulado em R$ 104 e pago para cerca de 5,5 milhões de beneficiários.

O montante do Vale Gás em âmbito nacional é determinado a partir do cálculo do preço médio do botijão de 13 kg em todo o país, conforme levantado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para o mês de dezembro, a ANP adotará o valor médio do gás de cozinha nos últimos seis meses, considerando o período de julho a novembro deste ano, como base para estabelecer o valor a ser distribuído.

Valor do Bolsa Família em dezembro

Em Dezembro, o valor médio será de R$ 680,61 para 21,06 milhões de famílias, que receberão ainda os seguintes adicionais:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 para 9,59 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15,69 milhões de jovens de 7 a 18 anos;
  • Benefício Gestante: R$ 50 para 461 mil gestantes.
  • Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 420 mil famílias com bebês de até 6 meses.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter acesso ao programa, é necessário se encaixar em faixas de renda estabelecidas. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) com informações da família atualizadas nos últimos 24 meses e comprovar renda familiar mensal por pessoa de até R$218.

A entrada, seleção de famílias e concessão de benefícios ocorrem de forma automatizada e impessoal por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa.

É importante destacar que a inscrição no Cadúnico não garante aprovação imediata no Bolsa Família. O ingresso depende de questões orçamentárias e da atualização das informações na base de dados. Famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único podem ser impedidas de ingressar no programa até a resolução das inconsistências identificadas.

Condicionantes do Bolsa Família

A permanência no Bolsa Família envolve o cumprimento de algumas condições, visando estimular o acesso das famílias às políticas públicas de assistência social, educação e saúde. Entre as condições estão:

  • Comparecimento às consultas de pré-natal para gestantes;
  • Participação em atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável para nutrizes;
  • Manutenção do cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos em dia;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantia de frequência mínima na escola para crianças e adolescentes.

Calendário de Dezembro

O calendário do Bolsa Família seguirá o dígito final do NIS. A Caixa anunciou uma mudança na dinâmica dos pagamentos, permitindo que a família cujo depósito cai numa segunda-feira possa movimentar o dinheiro na conta já no sábado anterior.

As datas de depósito do Bolsa Família em 2023 conforme o número final do NIS são:

  • 11 de dezembro: Final 1
  • 12 de dezembro: Final 2
  • 13 de dezembro: Final 3
  • 14 de dezembro: Final 4
  • 15 de dezembro: Final 5
  • 18 de dezembro: Final 6
  • 19 de dezembro: Final 7
  • 20 de dezembro: Final 8
  • 21 de dezembro: Final 9
  • 22 de dezembro: Final 0