Em uma terceira visita ao estado, o presidente Lula e muitos ministros estiveram mais uma vez no Rio Grande do Sul para oferecer apoio às famílias afetadas pelo desastre climático que assolou o estado, deixando um rastro de destruição e tragédia, com 149 vidas perdidas e danos em 90% dos municípios gaúchos. Em um anúncio feito nesta quarta-feira (15), Lula divulgou o lançamento do Vale Reconstrução, um benefício de R$ 5,1 mil que será pago às famílias que sofreram com as enchentes.

O Vale Reconstrução será concedido às famílias que tiveram perdas devidamente atestadas pela Defesa Civil de cada município afetado. Com o intuito de agilizar o processo, o pagamento será realizado através do Pix, garantindo uma transferência rápida e eficiente dos recursos. O governo estima que 200 mil famílias serão contempladas com esse auxílio, totalizando um repasse superior a R$ 1,2 bilhão. Mas esse número deve ser bem maior.

Quem recebe - A Caixa está em contato direto com a Defesa Civil dos municípios e cruzará dados ainda com empresas de saneamento (CORSAN) e de energia elétrica no estado para certificar quem vai receber o auxílio. A família afetada deverá comprovar estar na área atingida por meio do endereço de sua residência.

Entregas de moradias para o MCMV

Durante a cerimônia realizada no auditório da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, o presidente assinou ainda medidas provisórias que viabilizam as novas ações de assistência às vítimas do desastre.

Além do Vale Reconstrução, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a suspensão por seis meses do pagamento do financiamento aos mutuários do Minha Casa, Minha Vida. Adicionalmente, aqueles que perderam suas residências e se enquadram nas duas primeiras faixas do programa serão beneficiados com a entrega gratuita de uma nova moradia.

Rui Costa enfatizou o compromisso do governo em assegurar a reconstrução das habitações perdidas, destacando que serão utilizados diversos meios para cumprir essa missão, incluindo a compra assistida de imóveis usados.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal.

Para isso, serão utilizados múltiplos caminhos, segundo Rui Costa:

  • Compra assistida de imóveis usados: A família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e a entrega à família.
  • Chamada pública de imóveis: O governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis.
  • Estoque de casas para leilão: Imóveis tombados pelo governo devido a financiamentos não pagos serão retirados de leilão, quitados e oferecidos às famílias.
  • Aquisição de imóveis de construtoras: O governo fará a compra antecipada de domicílios que empreiteiras estavam construindo para oferecer ao mercado e os entregará às famílias.
  • Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida: Projetos apresentados anteriormente, mas não selecionados na cota do programa, serão habilitados.

O governo também anunciou que serão restituídas inclusive as casas que não foram regularizadas.

Outra medida importante anunciada foi a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, que será liderado pelo gaúcho Paulo Pimenta, ex-titular da pasta de Comunicação Social. Esse ministério terá como objetivo coordenar e implementar as ações de apoio à reconstrução do estado, visando a recuperação e o restabelecimento das comunidades atingidas pela catástrofe.

De acordo com Pimenta, 75 municípios do Rio Grande do Sul já solicitaram assistência humanitária ao governo federal e receberam auxílio imediato. Ele afirmou que os repasses ultrapassaram os R$ 100 milhões, destinados para garantir às cidades recursos para providenciar água, alimentos, colchões, banheiros químicos e cobrir despesas como óleo diesel, tudo o que for necessário para enfrentar a situação emergencial.