Governo atualiza Calendário Operacional do Bolsa Família; veja o que muda

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou uma atualização no Calendário Operacional do Programa Bolsa Família para o decorrer do ano de 2024. O novo formato busca simplificar a compreensão e a leitura das informações, com uma gestão mais eficiente e organizada das ações relacionadas ao programa.

O Calendário Operacional do PBF é um guia detalhado que mostra passo a passo como é construída a folha de pagamento do programa a cada mês. Além de apresentar as ações realizadas e seus responsáveis, o calendário também define as datas-limite para que cada ação tenha impacto nos benefícios para realizar os pagamentos mensais.

Assim como nos últimos anos, os pagamentos do Bolsa Família de 2024 serão realizados ao longo dos meses sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, seguindo uma ordem escalonada. No entanto, haverá uma exceção em dezembro, quando o início dos pagamentos será antecipado e o benefício fica disponível para todos antes do Natal, até o dia 23.

Calendário Operacional do Bolsa Família

Para saber em qual dia o benefício estará disponível na conta bancária ou para saque (para famílias não bancarizadas), é necessário seguir os seguintes passos:

• Localizar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), que está impresso no cartão do Programa;
• Identificar, na primeira coluna do Calendário, o último dígito do NIS;
• Identificar, na linha correspondente ao NIS, todas as datas de pagamento em 2024.

É importante ressaltar que os dias de pagamento podem variar a cada mês. Por exemplo, em janeiro o pagamento foi disponibilizado para as famílias com o último dígito do NIS 1 no dia 18, mas essa data mudou em fevereiro (dia 16), março (dia 15) e Abril (dia 17). Portanto, é essencial que as famílias estejam atentas às datas.

Veja abaixo o calendário operacional do Bolsa Família de 2024:

O documento está dividido em quatro seções:

• ações realizadas ao longo do ano
• órgãos responsáveis pela execução de cada etapa
• Datas de referência
• Observações importantes para a compreensão do calendário.

Através do Calendário Operacional o Governo disponibiliza as datas para que os beneficiários possam atualizar seu cadastro, caso haja pendência, para que o pagamento possa ser feito.

No entanto, a retirada de pendência só é feita com a confirmação da regularização dos dados até a data-limite indicada - isso cabe às prefeituras e CRAS. Caso o beneficiário procure o atendimento após a data-limite, ficará impossibilitado de receber seu benefício naquele mês, vindo a retornar apenas no mês seguinte.

O calendário traz também o processamento da folha de pagamento do benefício, além da data para a disponibilidade dos valores no aplicativo do Bolsa Família. Para o mês de junho de 2024, por exemplo, os beneficiários que receberam alguma mensagem sobre atualização cadastral, terão agora até o dia 10 de maio para procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e regularizar suas pendências. Caso isso não aconteça, a família terá seu benefício bloqueado e só voltará a receber após a atualização.

Vale ressaltar que no mês de abril, 130 mil famílias foram cortadas do programa. Neste mês, o valor médio do benefício do Bolsa Família foi de R$ 680,90. Das famílias beneficiadas, 120 mil tiveram o benefício concedido e ingressaram no programa, enquanto outras 2,68 milhões estão enquadradas na chamada regra de proteção e recebem metade do valor, benefício médio de R$ 370,87.

Mensagens do MDS para as famílias

Além disso, é fundamental que as famílias beneficiárias acompanhem as comunicações realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Todo mês, as famílias devem verificar o extrato de pagamento do PBF para acessar informações destinadas a elas, destacadas no local indicado como "Mensagem Bolsa Família". Nesse extrato, as famílias também encontrarão informações sobre o valor do benefício, cancelamentos, bloqueios e a necessidade de atualizações de dados.

Os beneficiários também podem conferir as datas de pagamento, assim como alguma irregularidade no benefício através do aplicativo Bolsa Família.

Calendário Bolsa Família de Abril

Em abril, os repasses do Bolsa Família seguem pelo Número de Identificação Social (NIS) terminando em 30 de abril para aqueles com NIS final zero. Para os beneficiários cujo depósito está agendado para uma segunda-feira, o valor será disponibilizado no sábado anterior. Confira o calendário:

• Final do NIS 1: 17/04
• Final do NIS 2: 18/04
• Final do NIS 3: 19/04
• Final do NIS 4: 22/04 (disponível a partir de 20/04, sábado)
• Final do NIS 5: 23/04
• Final do NIS 6: 24/04
• Final do NIS 7: 25/04
• Final do NIS 8: 26/04
• Final do NIS 9: 29/04 (disponível a partir de 27/04, sábado)
• Final do NIS 0: 30/04

Além do Bolsa Família, neste mês, haverá o pagamento do Auxílio Gás no valor de R$ 102 para 5,8 milhões de pessoas aprovadas.