O ano de 2024 começou com boas notícias para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. No dia 4 de janeiro o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a nova Portaria MDS nº 954/2023, trazendo novas informações de como serão as diretrizes de pagamento do programa.

Uma das principais novidades da Portaria é a inclusão da conta tradicional como opção de pagamento dos benefícios. Caso o Responsável Familiar (RF) queira receber o benefício nessa conta, basta dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal ou ligar para o telefone 0800 726 0207, opção 1, e indicar a nova conta.

Parcela do Bolsa Família terá prazo de 180 dias para saque a partir de janeiro
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Prazo de saque aumenta

Outra mudança instituída é o prazo de validade para o saque da parcela - ampliado de 120 para 180 dias. Essa medida beneficia especialmente populações em regiões de difícil acesso ou áreas remotas, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

A Portaria também regulamenta a devolução de parcelas não movimentadas em contas bancárias, conforme previsto pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Caso não haja movimentação na conta de pagamento em 180 dias, o dinheiro retorna ao MDS, seguindo as recomendações dos órgãos de controle da União.

Além disso, a portaria estabelece um processo específico para emissão e entrega de cartões do Bolsa Família para a população em situação de rua, facilitando a chegada do cartão ao beneficiário, preferencialmente na unidade pública socioassistencial de referência do usuário.

Fica definida as modalidades de conta autorizadas, como poupança tradicional, poupança social digital, poupança digital, poupança simplificada e contábil. Além disso, são especificados os tipos de cartões associados a cada tipo de conta.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social oferece ainda um chat exclusivo para técnicos e gestores municipais com atendimento online em tempo real para tirar dúvidas no site do MDS.

Calendário do Bolsa Família 2024

O Bolsa Família começa no dia 18 de janeiro com pagamentos para mais de 21 milhões de famílias brasileiras com parcela mínima de R$ 600 mensais. Desde março, quando o Auxílio Brasil foi encerrado e o programa anterior foi relançado, mais de 2,3 milhões de novas famílias foram incluídas.

O calendário oficial de pagamento já foi divulgado e os repasses são feitos sempre nos últimos 10 dias úteis do mês.

Para o mês de janeiro de 2024, o calendário inicia no dia 18/01 para os inscritos com NIS 1 e se estende até 31/01, quando recebem os inscritos com NIS 0. Importante notar que para aqueles que normalmente recebem nas segundas-feiras, o depósito é antecipado para o sábado anterior.

Confira as datas de pagamento do Bolsa Família em janeiro:

  • 18 de janeiro - depósito para NIS 1;
  • 19 de janeiro - depósito para NIS 2;
  • 22 de janeiro - depósito para NIS 3;
  • 23 de janeiro - depósito para NIS 4;
  • 24 de janeiro - depósito para NIS 5;
  • 25 de janeiro - depósito para NIS 6;
  • 26 de janeiro - depósito para NIS 7;
  • 29 de janeiro - depósito para NIS 8;
  • 30 de janeiro - depósito para NIS 9;
  • 31 de janeiro - depósito para NIS 0.

Valor do Bolsa Família

Quanto aos valores, não haverá alterações em 2024. O valor mínimo do Bolsa Família permanece na faixa de R$ 600, e o cálculo mensal considera R$ 142 por cada integrante da família.

Além disso, está confirmado o pagamento adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, assim como os R$ 50 extras destinados a jovens entre 7 e 18 anos, gestantes e bebês de até seis meses de vida (nutrizes). Essa medida visa garantir um suporte financeiro mais abrangente para as diferentes necessidades das famílias beneficiárias.

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