O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o bloqueio do pagamento de 659 mil famílias no programa Bolsa Família em novembro.

A medida foi divulgada no boletim mensal Informe nº 62, que detalhou os principais motivos para o bloqueio, relacionados ao descumprimento das condicionalidades do programa.

Segundo o MDS, o descumprimento inclui a falta de frequência escolar mínima exigida dos filhos e o atraso na atualização das vacinas obrigatórias das crianças. Outras famílias também foram bloqueadas devido à Averiguação Cadastral de 2024, que identificou irregularidades nos dados de cadastro.

Você precisa ver

Situação das famílias no Bolsa Família em novembro:

  • 20 milhões de famílias tiveram o benefício liberado;
  • 659 mil famílias tiveram o benefício bloqueado;
  • 65 mil famílias tiveram o benefício suspenso por não cumprirem as condicionalidades;
  • 60 mil famílias tiveram o benefício cancelado por falta de regularização cadastral ou pelo fim da Regra de Proteção.

O que fazer em caso de bloqueio?

Para as famílias que tiveram o benefício bloqueado, o procedimento recomendado é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade para regularizar a situação. Em casos de suspensão, é possível apresentar justificativa no Sistema de Condicionalidades (Sicon) até o dia 31 de janeiro de 2025.

As principais diferenças entre bloqueio, suspensão e cancelamento são:

Tipo de Alteração Efeito ao Beneficiário
Bloqueio Benefício é gerado, mas fica inacessível até a regularização.
Suspensão Benefício não é gerado por até dois meses.
Cancelamento Benefício é encerrado após 12 meses sem regularização.

Regra de Proteção e Retorno Garantido

Atualmente, 2,8 milhões de famílias estão na Regra de Proteção. Isso significa que, apesar de terem melhorado sua renda, seguem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos. Caso a renda diminua dentro desse período, as famílias podem solicitar o Retorno Garantido e retornar ao programa sem necessidade de nova inscrição.

Valor do Bolsa Família em dezembro

O valor médio do benefício em dezembro é de R$ 678,36, somando os adicionais:

  • R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância);
  • R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes (Benefício Variável Familiar);
  • R$ 50 para bebês de até 6 meses (Benefício Variável Nutriz).

Além disso, 5,5 milhões de famílias receberão o Auxílio Gás no valor de R$ 104,00, também em dezembro.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro

Os pagamentos do Bolsa Família começaram no dia 10 de dezembro e seguem até o dia 23, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Veja as datas:

NIS Final Data de Pagamento
1 10/12
2 11/12
3 12/12
4 13/12
5 16/12
6 17/12
7 18/12
8 19/12
9 20/12
0 23/12

Para famílias com pagamento previsto para segunda-feira, o valor estará disponível na conta já no sábado anterior.

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