O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atualizou os números e informações do Bolsa Família ao iniciar os pagamentos da parcela de Maio nesta sexta-feira, dia 17. Agora, 67 mil famílias terão o pagamento bloqueado.
O MDS divulgou um novo boletim mensal por meio do Informe nº 44, reportando o bloqueio de novas famílias no Programa que não cumprem as condicionalidades exigidas, principalmente na frequência escolar dos filhos e na vacinação das crianças.
Na Educação, entre os beneficiários acompanhados, 94,7% cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar exigida, de acordo com a faixa etária, e seguem recebendo normalmente. O público de acompanhamento educacional do Bolsa Família está dividido entre crianças da pré-escola (4 e 5 anos), crianças de 6 a 15 anos e adolescentes de 16 e 17 anos. Estados e municípios devem monitorar os resultados de acompanhamento desses grupos e informar o Ministério, que toma as medidas de bloqueio e suspensão do benefício.
Já na área da saúde, em maio não há repercussão para as condicionalidades, visto que o acompanhamento de saúde é semestral e seus resultados são apresentados em março e setembro de cada ano.
Advertências e alertas em maio
Em maio, 298.317 famílias do Programa Bolsa Família receberam advertências ou alertas, o que nada acarreta no recebimento, mas a família precisa ficar atenta e informar a prefeitura para não perder a parcela do mês seguinte.
Já 67.068 tiveram o benefício bloqueado por não cumprirem as exigências, mas poderão sacar essa parcela em junho de forma retroativa, caso atualizem os dados.
Outras 67.977 famílias tiveram a suspensão total ou parcial do benefício e não vão receber a parcela, necessitando ir ao CRAS ou na prefeitura atualizar dados para voltar a receber.
Quando um adolescente de 16 ou 17 anos não cumpre as condicionalidades, apenas o benefício dele (BVA) é afetado, não prejudicando os demais benefícios da família.
Lista de famílias bloqueadas por estado
Confira abaixo o número de advertências, bloqueios e suspensão de famílias por estado, em maio de 2024:
- AC: Advertência: 561 | Bloqueio: 77 | Suspensão: 56 | Total: 694
- AL: Advertência: 2.840 | Bloqueio: 302 | Suspensão: 200 | Total: 3.342
- AM: Advertência: 6.442 | Bloqueio: 874 | Suspensão: 463 | Total: 7.779
- AP: Advertência: 537 | Bloqueio: 40 | Suspensão: 12 | Total: 589
- BA: Advertência: 10.298 | Bloqueio: 1.594 | Suspensão: 1.060 | Total: 12.952
- CE: Advertência: 10.572 | Bloqueio: 2.216 | Suspensão: 923 | Total: 13.711
- DF: Advertência: 2.225 | Bloqueio: 240 | Suspensão: 106 | Total: 2.571
- ES: Advertência: 6.965 | Bloqueio: 1.162 | Suspensão: 879 | Total: 9.006
- GO: Advertência: 6.563 | Bloqueio: 1.268 | Suspensão: 613 | Total: 8.444
- MA: Advertência: 2.824 | Bloqueio: 494 | Suspensão: 300 | Total: 3.618
- MG: Advertência: 26.295 | Bloqueio: 4.672 | Suspensão: 3.001 | Total: 33.968
- MS: Advertência: 1.973 | Bloqueio: 238 | Suspensão: 161 | Total: 2.372
- MT: Advertência: 4.452 | Bloqueio: 653 | Suspensão: 431 | Total: 5.536
- PA: Advertência: 7.049 | Bloqueio: 1.059 | Suspensão: 793 | Total: 8.901
- PB: Advertência: 2.852 | Bloqueio: 333 | Suspensão: 239 | Total: 3.424
- PE: Advertência: 10.562 | Bloqueio: 1.678 | Suspensão: 921 | Total: 13.161
- PI: Advertência: 1.336 | Bloqueio: 182 | Suspensão: 99 | Total: 1.617
- PR: Advertência: 13.586 | Bloqueio: 2.489 | Suspensão: 2.297 | Total: 18.372
- RJ: Advertência: 17.142 | Bloqueio: 2.732 | Suspensão: 2.296 | Total: 22.170
- RN: Advertência: 2.626 | Bloqueio: 411 | Suspensão: 202 | Total: 3.239
- RO: Advertência: 1.792 | Bloqueio: 289 | Suspensão: 165 | Total: 2.246
- RR: Advertência: 2.314 | Bloqueio: 42 | Suspensão: 27 | Total: 2.383
- SC: Advertência: 3.984 | Bloqueio: 633 | Suspensão: 674 | Total: 5.291
- SE: Advertência: 1.481 | Bloqueio: 244 | Suspensão: 112 | Total: 1.837
- SP: Advertência: 81.318 | Bloqueio: 20.016 | Suspensão: 20.625 | Total: 121.959
- TO: Advertência: 1.877 | Bloqueio: 309 | Suspensão: 196 | Total: 2.382
No Rio Grande do Sul o governo não irá cortar nenhum beneficiário este ano, após sair o decreto de calamidade pública no estado pelas fortes enchentes. Os beneficiários não precisarão atualizar os dados este ano.
O MDS envia mensagens de SMS em maio e junho para famílias com crianças e adolescentes não localizados pelo acompanhamento educacional. Caso alguma família receba a mensagem, deve se dirigir à escola onde os filhos estudam para registrar a frequência escolar no sistema Presença do MEC. Para aqueles que não estão estudando, a orientação é matriculá-los na escola para garantir o registro de frequência.
A data limite para o registro e avaliação de recursos do acompanhamento de condicionalidades da educação no Sicon é 27 de junho.
Além de levar a documentação exigida, o beneficiário deverá assinar um termo afirmando que vive sozinho e que as informações prestadas são verdadeiras.
Após esse procedimento, o Bolsa Família é desbloqueado automaticamente pela gestão municipal.
Qual o motivo de bloqueios no Bolsa Família em maio de 2024?
O MDS enviará mensagens de SMS em maio e junho para as famílias com crianças e adolescentes não localizados pelo acompanhamento educacional. Caso alguma família receba a mensagem, deve se dirigir à escola onde os filhos estudam para registrar a frequência escolar no sistema Presença do MEC.
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