O Governo Federal divulgou, na última quinta-feira (16), uma atualização de dados do programa Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil. Entre as diversas informações apresentadas, está a repercussão por não cumprimento de condicionalidades do benefício, que causam a suspensão dos pagamentos.
Cerca de 433.362 famílias tiveram modificações no status de seus respectivos cadastros, seja por advertência, bloqueio ou suspensão. A maior parte delas recebeu advertência, que é o primeiro estágio de repercussão e não corta o benefício, apenas convoca o beneficiário a cumprir seus compromissos de acordo com as regras do programa.
Já quem teve seu benefício bloqueado ou suspenso não recebe até atualizar as informações necessárias pelo Ministério.
Lista por estado
Para detalhar as informações, o Governo Federal divulgou uma lista com a divisão dos efeitos aplicados e o número de pessoas afetadas em cada um dos estados do país. O grande destaque vai para São Paulo, que teve mais de 20 mil contas suspensas. Veja a lista completa abaixo:
ESTADO | ADVERTÊNCIA | BLOQUEIO | SUSPENSÃO | CANCELAMENTO | TOTAL |
Acre | 561 | 77 | 56 | 0 | 694 |
Alagoas | 2.840 | 302 | 200 | 0 | 3.342 |
Amazonas | 6.442 | 874 | 463 | 0 | 7.779 |
Amapá | 537 | 40 | 12 | 0 | 589 |
Bahia | 10.298 | 1.594 | 1.060 | 0 | 12.952 |
Ceará | 10.572 | 2.216 | 923 | 0 | 13.711 |
Distrito Federal | 2.225 | 240 | 106 | 0 | 2.571 |
Espírito Santo | 6.965 | 1.162 | 879 | 0 | 9.006 |
Goiás | 6.563 | 1.268 | 613 | 0 | 8.444 |
Maranhão | 2.824 | 494 | 300 | 0 | 3.618 |
Minas Gerais | 26.295 | 4.672 | 3.001 | 0 | 33.968 |
Mato Grosso do Sul | 1.973 | 238 | 161 | 0 | 2.372 |
Mato Grosso | 4.452 | 653 | 431 | 0 | 5.536 |
Pará | 7.049 | 1.059 | 793 | 0 | 8.901 |
Paraíba | 2.852 | 333 | 239 | 0 | 3.424 |
Pernambuco | 10.562 | 1.678 | 921 | 0 | 13.161 |
Piauí | 1.336 | 182 | 99 | 0 | 1.617 |
Paraná | 13.586 | 2.489 | 2.297 | 0 | 18.372 |
Rio de Janeiro | 17.142 | 2.732 | 2.296 | 0 | 22.170 |
Rio Grande do Norte | 2.626 | 411 | 202 | 0 | 3.239 |
Rondônia | 1.792 | 289 | 165 | 0 | 2.246 |
Roraima | 2.314 | 42 | 27 | 0 | 2.383 |
Rio Grande do Sul | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Santa Catarina | 3.984 | 633 | 674 | 0 | 5.291 |
Sergipe | 1.481 | 244 | 112 | 0 | 1.837 |
São Paulo | 81.318 | 20.016 | 20.625 | 0 | 121.959 |
Tocantins | 1.877 | 309 | 196 | 0 | 2.382 |
O processo de averiguação dos cadastros dos beneficiários do programa Bolsa Família passa por algumas etapas antes de ser oficialmente cancelado pelo Governo. Veja como funciona:
ADVERTÊNCIA / ALERTA | BLOQUEIO | SUSPENSÃO | CANCELAMENTO |
Benefício é recebido normalmente, mas a família recebe um aviso pelo não cumprimento de todas as regras do programa e pode perder a próxima parcela. | Benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão. Quem atualizar, recebe retroativo. | Benefício não é gerado na folha de pagamento, ficando suspenso por dois meses ou até a regularização pela família por meio de recurso. | Benefício é cancelado caso a família não cumpra as condicionalidades dentro de 12 meses e após ter acompanhamento ativo no Sicon. |
Beneficiários do RS não precisam atualizar
Os beneficiários do programa Bolsa Família residentes do Rio Grande do Sul tiveram as averiguações de cadastro suspensas até dezembro, conforme anúncio do Governo Federal. Por conta das enchentes que deixaram ao menos 154 mortos, 98 desaparecidos e mais de 2,2 milhões de pessoas afetadas, o governo não vai pedir atualização. 461 municípios necessitaram de ajuda até o momento.
De acordo com o último balanço divulgado, o Rio Grande do Sul tem um total de 619.741 famílias beneficiárias do Bolsa Família, número maior do que Santa Catarina (230.571) e Paraná (616.177).
Confira a relação completa de famílias beneficiadas por estado:
- Acre: 129.982
- Alagoas: 537.853
- Amazonas: 639.167
- Amapá: 116.077
- Bahia: 2.463.241
- Ceará: 1.465.
- Distrito Federal: 186.115
- Espírito Santo: 303.467
- Goiás: 511.298
- Maranhão: 1.216.226
- Mato Grosso: 261.643
- Minas Gerais: 1.602.478
- Pará: 1.340.713
- Paraíba: 669.228
- Paraná: 616.177
- Pernambuco: 1.580.948
- Piauí: 595.741
- Rio de Janeiro: 1.704.880
- Rio Grande do Norte: 501.082
- Rio Grande do Sul: 619.741
- Rondônia: 126.255
- Roraima: 74.265
- Santa Catarina: 230.571
- São Paulo: 2.575.297
- Sergipe: 378.219
- Tocantins: 160.031
Pagamento do Bolsa Família de maio já iniciou
O pagamento do mês de maio do Bolsa Família inicia nesta sexta-feira (17). Mais de 20,8 milhões de famílias terão direito ao benefício, representando investimento de R$ 14,18 bilhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para este mês, 170 mil famílias foram inclusas no programa. O valor médio ficou em R$ 682,32.
O Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Família deste mês para os beneficiários residentes no Rio Grande do Sul. O restante do Brasil terá o pagamento realizado de acordo com o número final do NIS. Veja o calendário completo abaixo:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
1 | 17/05 |
2 | 20/05 |
3 | 21/05 |
4 | 22/05 |
5 | 23/05 |
6 | 24/05 |
7 | 27/05 |
8 | 28/05 |
9 | 29/05 |
0 | 31/05 |
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