Governo bloqueia Bolsa Família de 580 mil famílias em Novembro; veja motivos

O Bolsa Família de Novembro teve 580.054 famílias com algum tipo de notificação recebida por conta de irregularidades nos cadastros, disse o Governo Federal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

Atualizações sobre o status de diversos beneficiários saíram na semana passada e barrou os pagamentos de diversas famílias que não cumpriram com todas as conformidades estabelecidas para o programa. Por outro lado, mais de 20,7 milhões de famílias foram aprovadas na verificação mensal e, com isso, tiveram os valores liberados.

Além da principal regra, que envolve a faixa de renda das famílias, outras situações podem fazer com que o pagamento seja interrompido. Um destes casos envolve o acompanhamento educacional, levando em consideração os índices mínimos de frequência escolar. A situação educacional e de saúde dos dependentes é considerada essencial para o pagamento ou não do benefício.

580 mil famílias afetadas

Antes de apresentar os números oficiais, vale lembrar que existem quatro tipos distintos de processos envolvendo irregularidades nos cadastros dos beneficiários. São eles:

• Advertência: Pagamento do benefício é realizado normalmente, mas é feito um aviso pelo não cumprimento de alguma regra;
• Bloqueio: Parcela é inserida na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês em que a irregularidade é identificada;
• Suspensão: Pagamento do benefício não é gerado e fica suspenso por até 2 meses ou até a atualização das informações da família por meio de recurso;
• Cancelamento: Benefício é cancelado se a família não cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento feito pelo Sicon.

Diante disso, confira abaixo o número detalhado de famílias que passaram pelos tipos possíveis de repercussão envolvendo os cadastros do Bolsa Família:

IMPORTANTE: Não houve atualização específica para a situação de cancelamento dos beneficiários do Bolsa Família nesta condição. O Governo não trouxe esse dado.

De acordo com o documento oficial do MDS, 95% dos beneficiários acompanhados cumpriram com as condicionalidades relativas à frequência escolar, de acordo com a faixa etária dos filhos.

Confira abaixo a frequência escolar exigida para os filhos:

• Estudantes de 4 a 5 anos de idade: 60%;
• Estudantes de 6 a 18 anos incompletos: 75%

Ainda conforme divulgado pelo Governo Federal, serão enviadas mensagens de SMS para as famílias que não estão cumprindo com os critérios de presença escolar das crianças, com o objetivo de reduzir este índice. Até a última atualização, cerca de 2.7 milhões de famílias possuem dependentes que não constam no Sistema Presença.

Calendário do Bolsa Família em novembro de 2024

O atual ciclo de pagamentos do programa Bolsa Família se iniciou na última quinta-feira (14), e se estende até o dia 29. Confira o calendário completo abaixo:

Ainda, moradores de 711 cidades brasileiras tiveram a antecipação do pagamento liberada pelo Governo Federal, conforme a ocorrência de eventos climáticos. Para conseguir esta condição, as cidades solicitaram o pedido de situação de emergência ou estado de calamidade pública, além de ter esta solicitação aceita dentro dos prazos estabelecidos.