Em agosto, o Programa Bolsa Família começou a liberar os pagamentos no dia 19, com o cronograma seguindo até o dia 30, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. No entanto, nem todas as famílias que esperavam receber o benefício terão acesso ao valor neste mês.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), identificou que, dos 20,7 milhões de famílias atendidas, mais de 720 mil estão com o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado.

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Motivos dos cancelamentos e bloqueios

Cerca de 20,1 milhões de famílias estão com seus benefícios liberados e podem receber a parcela deste mês conforme as datas previstas no Calendário de Pagamentos do Bolsa Família.

No entanto, 723 mil famílias estão com seus benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos. Veja os motivos:

  1. Benefício Bloqueado (538 mil famílias):

Grande parte dessas famílias teve o benefício bloqueado devido à Revisão Cadastral de 2024. As famílias só poderão acessar a parcela deste mês após regularizarem ou esclarecerem a situação que gerou o bloqueio.

  • Benefício Cancelado (156 mil famílias):

Essas famílias perderam o direito ao benefício por não regularizarem sua situação dentro do prazo definido. Muitas delas já haviam alcançado o limite máximo da Regra de Proteção (24 meses com renda acima do limite de elegibilidade).

  • Benefício Suspenso (29 mil famílias):

O benefício foi suspenso por descumprimento de condicionalidades, sendo este o segundo mês consecutivo de aplicação da suspensão.

Revisão cadastral e regularização

O MDS tem destacado a importância das famílias manterem seus cadastros atualizados para evitar bloqueios ou cancelamentos. A Revisão Cadastral de 2024, em andamento, é uma ação que visa corrigir e atualizar dados do Cadastro Único, impactando diretamente na manutenção do benefício.

Para as famílias que ainda têm perfil para continuar no Programa, após a regularização da situação, a reversão de cancelamento pode ser realizada, garantindo a volta do benefício. Nos casos de bloqueio por questões cadastrais, os municípios podem desbloquear o benefício imediatamente após a atualização dos dados.

O MDS também reforça a importância de as famílias acompanharem regularmente suas situações no Programa, utilizando o aplicativo Bolsa Família ou consultando os extratos de pagamento, onde são enviadas mensagens e orientações sobre a manutenção do benefício.

Cumprimento das condicionalidades

O Programa Bolsa Família continua priorizando a proteção social de crianças e adolescentes, garantindo acesso à saúde e à educação. O programa protege desde a gestação, mitigando vulnerabilidades e combatendo a pobreza. Conforme os dados apresentados, o programa atende:

  • 9,3 milhões de crianças na Primeira Infância;
  • 12,3 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos;
  • 3,1 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
  • Mais de 1,1 milhão de gestantes;
  • 408 mil nutrizes.

Para ajudar a reduzir o número de alunos sem registro de frequência escolar, o MDS está enviando mensagens de SMS este mês para as famílias cujas crianças e adolescentes não foram localizados pela rede de educação.

Essas mensagens orientarão as famílias a atualizarem suas informações no Cadastro Único e a regularizarem a frequência escolar de seus filhos.