A consulta ao novo pagamento do Bolsa Família que cai na próxima sexta-feira, 14, já está disponível no aplicativo e para muitos a resposta não foi boa. O governo federal vai bloquear o benefício de 1,2 milhão de famílias em abril por se tratarem de famílias unipessoais.
Ao longo desta semana muitos beneficiários notaram o aviso do Bolsa Família bloqueado por averiguação pessoal. A mensagem aparece logo abaixo aos valores das parcelas de abril, que também contém um ícone amarelo indicando que o benefício está bloqueado para saque.
De acordo com informações do jornal O Globo, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda irá cancelar outros 125 mil cadastros de famílias que deixaram de se enquadrar no perfil do programa social.
"Na primeira leva, encontramos pessoas com renda elevada. Agora, qual situação encontramos? Uma família em que o marido se inscreveu, a esposa se inscreveu, o filho se inscreveu. Ou, seja, três pessoas da mesma família inscritas como se fossem três famílias. O Bolsa Família tem um foco na família, o que se deseja é que se garanta a condução de uma renda que possa trazer um padrão de renda para suprir consumo", explicou o ministro.
A revisão começou no mês passando, quando 1,3 milhão do Bolsa Família foram bloqueados por terem renda mensal acima do permitido para receber o benefício.
Bolsa Família bloqueado por Averiguação Unipessoal, o que fazer?
No mês de abril, o processo de averiguação cadastral vai focar nas famílias cadastradas como unipessoais (de uma pessoa só). Ao todo, o governo vai revisar o cadastro de mais de 8,2 milhões de brasileiros que se inscreveram no Cadúnico informando que vivem sozinhos.
O objetivo é identificar possíveis fraudes e cancelar o benefício de quem recebe sem estar nas regras do Bolsa Família, já que o número de famílias unipessoais cresceu muito durante o período eleitoral.
Para organizar essa operação de pente-fino, o governo separou os cadastros unipessoais em grupos.
Neste mês, terão o benefício bloqueado aqueles que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022, quando ainda se chamava Auxílio Brasil.
Os demais grupos serão investigados ao longo dos próximos meses, veja quem são:
- Público 1 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
- Público 2 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
- Público 3 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
- Público 4 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
- Público 5 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
- Público 6 - Registros unipessoais de não beneficiários do PBF.
Como reverter o Bolsa Família bloqueado?
Segundo o ministro do MDS, os beneficiários que se inscreveram durante o período eleitoral poderão voltar a receber o Bolsa Família depois de atualizar as informações do Cadastro Único e confirmar que cumprem as regras do programa.
Assim, será dado um prazo para que a família se vá pessoalmente ao CRAS para atualizar o seu cadastro. Segundo ele, o governo fará o pagamento retroativo das parcelas que não puderam ser sacadas enquanto o benefício esteve bloqueado.
A gente está fazendo com bastante cuidado. A pessoa tem o direito de se apresentar. E muitas delas vão continuar recebendo, apenas o valor adequado para a família dela. O que a gente está trabalhando é um cuidado para evitar injustiças.
Lista de documentos para atualizar o Bolsa Família
Confira abaixo a lista de documentos necessários para atualizar o cadastro do Bolsa Família:
a) Para o Responsável Familiar (RF): o CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor. Somente os RFs de famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento aceito pelo Cadastro Único.
b) Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo para cada componente familiar:
- CPF, de preferência; ou
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) - para indígenas que possuem apenas esse documento; ou
- Carteira de Identidade (RG); ou
- Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou
- Título de Eleitor.
c) Para o Responsável Legal (RL): o CPF e os documentos da pessoa representada a ser cadastrada, bem como os documentos de comprovação da guarda/tutela ou
curatela.
Como saber se o Bolsa Família está bloqueado?
Ao fazer a consulta pelo app do programa, o beneficiário poderá ver o ícone ao lado de cada benefício existente no extrato. O ícone verde indica que o valor está liberado para a família sacar assim que chegar a data prevista no calendário, já que não é possível antecipar o saque do Bolsa Família.
Já para alguns o app mostra o ícone amarelo, indicando que a parcela está bloqueada na conta. Para resolver isso, é necessário procurar atendimento em um CRAS do seu município ou ligar para o telefone 121 do MDS.
Ao fazer a consulta pelo Caixa Tem, uma parte dos inscritos foi notificado do bloqueio do Bolsa Família com a seguinte menasgem:
É possível reverter o Bolsa Família bloqueado?
O governo informou que será dado um prazo para a família unipessoal comparecer a um CRAS para atualizar as informações. Após isso, o Bolsa Família poderá ser desbloqueado se a pessoa estiver dentro das regras do programa.
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