Governo coloca mais 1 milhão de estudantes no Pé-de-Meia a partir de Setembro

Na última sexta-feira, 2 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Agora, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passarão a receber o benefício. A expansão foi anunciada durante cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família foram abrangidos pelo programa.

Os novos contemplados começarão a receber o incentivo a partir de agosto, enquanto os alunos de EJA passarão a receber o benefício em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

Benefícios do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno em 3 anos. A política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos.

• Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
• Além disso, há depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
• Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

Os pagamentos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para aqueles estudantes que cumprem os critérios do programa.

De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9%. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3% e 6,4%, respectivamente.

Desta forma, o Pé-de-Meia serve como incentivo para que estudantes permaneçam na escola, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige que o aluno apresente uma frequência maior que 80% das aulas durante o mês. Após o início do programa, os estudantes do Brasil apresentaram frequência média de 86,1% em março e de 88,1% em abril (últimas medições).

Como funciona o Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e busca promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público.

O programa conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem o ensino médio regular.

Calendário

O calendário do Pé-de-Meia volta a operar normalmente em agosto, com pagamentos a partir do dia 26/08. O programa Pé-de-Meia também oferece outros incentivos, como um pagamento de R$ 1.000 para cada estudante que encerrar o ano letivo com aprovação e mais R$ 200 para aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Neste mês, os estudantes dentro das condicionantes recebem a próxima parcela a partir do dia 26 de agosto. Confira as datas:

Incentivo Frequência - Parcela de Agosto