O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou nesta quarta-feira, 11 de setembro, uma nova Portaria de Nº 3.075 no Diário Oficial da União, reconhecendo a situação de emergência em 22 novos municípios brasileiros devido à seca no nordeste.

O reconhecimento leva em conta a base de informações detalhadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Com o decreto, municípios poderão buscar recursos junto ao Governo Federal para amenizar os prejuízos do desastre climático.

Cidades em estado de emergência

Entre as novas cidades afetadas e agora homologadas, estão:

UF Município Desastre Data
AL Ouro Branco Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
AL Santana do Ipanema Estiagem - 1.4.1.1.0 20/08/2024
BA Ponto Novo Estiagem - 1.4.1.1.0 31/07/2024
BA Pedro Alexandre Estiagem - 1.4.1.1.0 12/08/2024
BA Paratinga Estiagem - 1.4.1.1.0 15/08/2024
CE Acopiara Seca - 1.4.1.2.0 17/07/2024
CE Milhã Estiagem - 1.4.1.1.0 26/08/2024
PB Solânea Estiagem - 1.4.1.1.0 18/07/2024
PB São João do Cariri Estiagem - 1.4.1.1.0 22/07/2024
PB Bernardino Batista Estiagem - 1.4.1.1.0 22/07/2024
PB Nazarezinho Estiagem - 1.4.1.1.0 12/08/2024
PB Itaporanga Estiagem - 1.4.1.1.0 28/08/2024
PE Caetés Estiagem - 1.4.1.1.0 25/07/2024
PE Betânia Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Pesqueira Estiagem - 1.4.1.1.0 03/09/2024
PE Triunfo Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Serra Talhada Estiagem - 1.4.1.1.0 22/08/2024
PE Paranatama Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Frei Miguelinho Estiagem - 1.4.1.1.0 19/08/2024
PE Flores Estiagem - 1.4.1.1.0 22/08/2024
PE Parnamirim Estiagem - 1.4.1.1.0 26/08/2024
RN Carnaúba dos Dantas Estiagem - 1.4.1.1.0 26/08/2024

Essas localidades enfrentam períodos prolongados de estiagem e seca, o que agrava a situação das populações locais e da economia regional.

A estiagem e a seca no nordeste têm levado essas cidades a enfrentar desafios como falta de água potável, dificuldades na agricultura e perda de pastos e rebanhos. Com o reconhecimento oficial, as prefeituras poderão acessar recursos federais.

Antecipação do Bolsa Família?

Devido à gravidade da situação, o governo federal estuda a possibilidade de antecipar o pagamento do Bolsa Família para as cidades mais impactadas. Essa medida já foi adotada no Amazonas agora em setembro severamente afetado pela seca, onde beneficiários receberão a parcela antecipadamente.

Atualmente, o calendário do Bolsa Família para setembro segue o cronograma regular, com pagamentos programados entre os dias 17 e 30 de setembro, dependendo do final do Número de Identificação Social (NIS). Porém, em situações emergenciais, como as enfrentadas pelos municípios em estado de calamidade, o pagamento pode ser adiantado.

Cidades com antecipação confirmada

Além das cidades do Amazonas e do Rio Grande do Sul, que já tiveram a antecipação do Bolsa Família confirmada, há expectativa de que os municípios em estado de emergência também sejam incluídos. Para aqueles que não se enquadrarem, o pagamento segue conforme o cronograma oficial - veja a lista de municípios com antecipação confirmada.

Confira o calendário de pagamento do benefício de setembro:

Nº Final do NIS Data de Pagamento Dia da Semana
1 17/09 Terça-feira
2 18/09 Quarta-feira
3 19/09 Quinta-feira
4 20/09 Sexta-feira
5 23/09 Segunda-feira
6 24/09 Terça-feira
7 25/09 Quarta-feira
8 26/09 Quinta-feira
9 27/09 Sexta-feira
0 30/09 Segunda-feira

A parcela mínima do Bolsa Família em setembro será de R$ 600, com valores adicionais para famílias com crianças pequenas, gestantes e adolescentes.

Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar suas parcelas pelos canais do Aplicativo Caixa Tem e do App Bolsa Família, além do whatsApp do MDS: (55) 61 4042-1552. A consulta ao valor de setembro foi liberada no dia 10, com a atualização de valores no sistema.