O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou nesta quarta-feira, 11 de setembro, uma nova Portaria de Nº 3.075 no Diário Oficial da União, reconhecendo a situação de emergência em 22 novos municípios brasileiros devido à seca no nordeste.
O reconhecimento leva em conta a base de informações detalhadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Com o decreto, municípios poderão buscar recursos junto ao Governo Federal para amenizar os prejuízos do desastre climático.
Cidades em estado de emergência
Entre as novas cidades afetadas e agora homologadas, estão:
UF | Município | Desastre | Data |
AL | Ouro Branco | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
AL | Santana do Ipanema | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 20/08/2024 |
BA | Ponto Novo | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 31/07/2024 |
BA | Pedro Alexandre | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 12/08/2024 |
BA | Paratinga | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 15/08/2024 |
CE | Acopiara | Seca - 1.4.1.2.0 | 17/07/2024 |
CE | Milhã | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
PB | Solânea | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 18/07/2024 |
PB | São João do Cariri | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 22/07/2024 |
PB | Bernardino Batista | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 22/07/2024 |
PB | Nazarezinho | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 12/08/2024 |
PB | Itaporanga | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 28/08/2024 |
PE | Caetés | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 25/07/2024 |
PE | Betânia | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
PE | Pesqueira | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 03/09/2024 |
PE | Triunfo | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
PE | Serra Talhada | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 22/08/2024 |
PE | Paranatama | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
PE | Frei Miguelinho | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 19/08/2024 |
PE | Flores | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 22/08/2024 |
PE | Parnamirim | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
RN | Carnaúba dos Dantas | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 26/08/2024 |
Essas localidades enfrentam períodos prolongados de estiagem e seca, o que agrava a situação das populações locais e da economia regional.
A estiagem e a seca no nordeste têm levado essas cidades a enfrentar desafios como falta de água potável, dificuldades na agricultura e perda de pastos e rebanhos. Com o reconhecimento oficial, as prefeituras poderão acessar recursos federais.
Antecipação do Bolsa Família?
Devido à gravidade da situação, o governo federal estuda a possibilidade de antecipar o pagamento do Bolsa Família para as cidades mais impactadas. Essa medida já foi adotada no Amazonas agora em setembro severamente afetado pela seca, onde beneficiários receberão a parcela antecipadamente.
Atualmente, o calendário do Bolsa Família para setembro segue o cronograma regular, com pagamentos programados entre os dias 17 e 30 de setembro, dependendo do final do Número de Identificação Social (NIS). Porém, em situações emergenciais, como as enfrentadas pelos municípios em estado de calamidade, o pagamento pode ser adiantado.
Cidades com antecipação confirmada
Além das cidades do Amazonas e do Rio Grande do Sul, que já tiveram a antecipação do Bolsa Família confirmada, há expectativa de que os municípios em estado de emergência também sejam incluídos. Para aqueles que não se enquadrarem, o pagamento segue conforme o cronograma oficial - veja a lista de municípios com antecipação confirmada.
Confira o calendário de pagamento do benefício de setembro:
Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
1 | 17/09 | Terça-feira |
2 | 18/09 | Quarta-feira |
3 | 19/09 | Quinta-feira |
4 | 20/09 | Sexta-feira |
5 | 23/09 | Segunda-feira |
6 | 24/09 | Terça-feira |
7 | 25/09 | Quarta-feira |
8 | 26/09 | Quinta-feira |
9 | 27/09 | Sexta-feira |
0 | 30/09 | Segunda-feira |
A parcela mínima do Bolsa Família em setembro será de R$ 600, com valores adicionais para famílias com crianças pequenas, gestantes e adolescentes.
Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar suas parcelas pelos canais do Aplicativo Caixa Tem e do App Bolsa Família, além do whatsApp do MDS: (55) 61 4042-1552. A consulta ao valor de setembro foi liberada no dia 10, com a atualização de valores no sistema.
Quais cidades terão o Bolsa Família antecipado em setembro de 2024?
Além das cidades do Amazonas, Rio Grande do Sul, Paraná e Roraima, que já tiveram a antecipação do Bolsa Família confirmada, há expectativa de que os municípios em estado de emergência também sejam incluídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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