Uma nova bolsa começará a ser paga em março para estudantes do ensino médio que fazem parte de famílias de baixa renda. Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, teremos dois tipos de benefícios. O primeiro será uma bolsa-auxílio que poderá ser sacada mensalmente. Já o seguindo tipo, deverá funcionar como uma poupança e só poderá ser mexida após o estudante se formar no ensino médio.

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Nova bolsa-auxílio ainda não entrou em vigor

O próprio Ministro da Educação deixou claro que o governo já quer começar a pagar a nova bolsa para os estudantes a partir de março. Inclusive, já estão em andamento as tratativas para que o auxílio seja pago pela Caixa Econômica Federal. O valor para cada estudante ainda não foi revelado, mas estima-se que possa ser de até R$ 200 por mês. Falta apenas a assinatura do Presidente da República para que a sanção da MP entre em vigor e o programa social seja estabelecido.

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Bolsa Auxílio: Quem poderá receber o benefício?

Só poderá receber o auxílio os estudantes que seguirem alguns critérios estabelecidos pelo programa social. Primeiramente, o estudante deverá estar cadastrado no CadÚnico e que sejam contemplados pelo Bolsa Família. Além disso, jovens entre 19 e 24 anos que estejam no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), também poderão ser contemplados com a nova bolsa. Mais de 2,5 milhões de estudantes deverão ser contemplados com o auxílio.

Requisitos para receber e manter o benefício

Caso o aluno mantenha uma frequência escolar de pelo menos 80% dos dias letivos, sem reprovação, ele será elegível para receber o auxílio. Adicionalmente, é necessário participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A adesão ao programa e a verificação da frequência e desempenho acadêmicos dos estudantes beneficiados serão responsabilidade dos governos estaduais.

A Bolsa Auxílio deverá ser paga todos os meses, por ao menos 9 meses no ano e em breve a primeira parcela estará disponível. Já o auxílio em forma de poupança, estará disponível para os estudantes apenas uma vez ao ano, sempre no final de cada ano letivo. Lembrando novamente que o saque deste auxílio só poderá ser feito após o jovem terminar o ensino médio.

Os fundos destinados a sustentar o programa serão provenientes dos excedentes financeiros do Fundo Social (FS). Este fundo foi estabelecido para receber recursos do governo federal oriundos da exploração do petróleo do pré-sal. Além de financiar o programa em questão, o Fundo Social também apoia iniciativas em diferentes setores, como saúde pública, ciência e tecnologia, e meio ambiente.