Governo comemora números do Bolsa Família, mas folha de Março tem menos beneficiários

Após um ano da chamada busca ativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para localizar famílias que necessitam do Bolsa Família mas não estava recebendo, mais de 3,21 milhões de novos beneficiários entraram na folha de pagamento.

O governo comemorou os números: "O presidente Lula nos recomenda, onde estiver uma pessoa passando fome, vamos atrás", frisou o ministro Wellington Dias, ressaltando que em um ano, 13 milhões de pessoas saíram da situação de fome no Brasil, com grande contribuição do Bolsa Família.

"Retomamos uma estratégia chamada busca ativa. Qualquer pessoa pode ajudar. Se encontrar alguém pedindo dinheiro, dizendo que está passando fome... Você já está no Cadastro Único? Não! É explicar que no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é feito o cadastramento e, a partir dali, abrem-se portas para aquela pessoa ter o atendimento em vários programas", sugeriu o titular do MDS.

Cortes aumentaram em março

Apesar do Governo comemorar os novos beneficiários, o número de famílias que recebem os repasses do programa social teve queda. Anteriormente, eram 21,06 milhões de famílias recebendo os valores. Agora, são 20,89 milhões. No mês de março, o Governo anunciou o corte de cerca de 235 mil famílias em todo o país.

Uma revisão recente no Cadastro Único (CadÚnico), a base de dados utilizada pelo governo federal para a concessão de benefícios sociais, resultou na exclusão de novas famílias unipessoais. Foram 1,7 milhão ao longo de um ano.

Essas famílias unipessoais foram removidas por receberem o benefício de maneira irregular ou por estarem registradas individualmente no cadastro, mesmo fazendo parte de uma família maior, o que era considerado uma distorção pelo governo.

O número de famílias unipessoais beneficiadas pelo programa aumentou significativamente, passando de 2,2 milhões no final de 2021 para 5,8 milhões no final de 2022. Esse crescimento foi impulsionado pela introdução de um valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil, independente do tamanho da família.

Reestruturação do SUAS

O Ministério adotou diversas medidas para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no ano de 2023. Isso incluiu a implementação de repasses emergenciais, o retorno do cofinanciamento regular, o fortalecimento dos espaços de participação social, a qualificação do Cadastro Único e a realização da busca ativa, todas contribuindo para fortalecer a proteção social.

A busca ativa consiste em fazer o Estado chegar onde o cidadão está, com o objetivo de localizar e incluir no Cadastro Único todas as famílias de baixa renda, prioritariamente as mais pobres, e atualizar os dados das famílias já cadastradas.

Governo comemora novos beneficiários

De acordo com o Governo, das 20,89 milhões de famílias contempladas com o Bolsa Família neste mês, 203.671 são famílias com pessoas em situação de rua e outras 873.545 são do público prioritário do programa (indígenas, quilombolas, famílias com crianças em situação de trabalho infantil, com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e famílias de catadores de material reciclável).

Em março, o total despendido para pagamento foi de R$ 14,15 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 679,23.

Neste mês, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, chegou a 9,44 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,32 bilhão.

São ainda R$ 17,93 milhões para 377,64 mil gestantes, R$ 28,68 milhões para 595,66 mil nutrizes e R$ 691,2 milhões para 15,17 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Destes grupos, cada integrante recebe um adicional de R$ 50.

Cadastros inconsistentes nos dados do Governo

No final do primeiro ano de governo de Lula, em dezembro de 2023, o total de famílias unipessoais beneficiadas era de 4,1 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Durante o processo de atualização cadastral do programa, mais de 17 milhões de registros desatualizados ou inconsistentes foram identificados.

Seguindo o novo protocolo, os beneficiários devem assinar um termo de responsabilidade e fornecer cópias digitalizadas de documentos. Além disso, agentes das prefeituras realizam visitas às residências para verificar se as pessoas vivem sozinhas.

Em agosto, o governo federal estabeleceu um limite de 16% para o número de famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

Bolsa Família em março

Os repasses do Bolsa Família são realizados de forma escalonada. No mês de março, os pagamentos começaram no dia 15, sexta-feira, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminando em 1. As transferências continuam até o dia 28, ocorrendo nos dias úteis, quando recebem os beneficiários com NIS terminando em 0.

Confira o calendário de março do Bolsa Família:

• NIS 1: 15 de março;
• NIS 2: 18 de março;
• NIS 3: 19 de março;
• NIS 4: 20 de março;
• NIS 5: 21 de março;
• NIS 6: 22 de março;
• NIS 7: 25 de março;
• NIS 8: 26 de março;
• NIS 9: 27 de março;
• NIS 0: 28 de março.