As recentes chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul têm desencadeado uma série de ações emergenciais por parte do Governo Federal, visando socorrer as áreas afetadas e promover a reconstrução das estruturas prejudicadas. Desde a última terça-feira, 07 de maio, foram anunciadas medidas adicionais para assegurar uma resposta ágil às necessidades da população atingida.
Uma das iniciativas anunciadas foi a antecipação do Bolsa Família de Maio para todos os municípios do estado. Ainda, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) acelerará a liberação de emendas parlamentares voltadas aos municípios afetados. Essas emendas terão prioridade orçamentária e uma tramitação mais célere, destinadas a custear ações de defesa civil, saúde e assistência social. Até o momento, o Governo Federal já realizou o pagamento de R$ 542 milhões de emendas aos municípios gaúchos.
Além disso, estão em processo mais R$ 246 milhões que devem ser pagos ainda nesta semana, somados a mais R$ 480 milhões de transferências especiais e R$ 62 milhões de emendas de comissão, totalizando uma primeira leva de recursos de R$ 1,33 bilhão. Para ampliar ainda mais os recursos disponíveis, será aberta uma janela de remanejamento para que parlamentares, inclusive de outros estados, possam destinar recursos às ações emergenciais. No Rio Grande do Sul, há ainda R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que podem ser realocadas para essa finalidade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reiterou o compromisso do Governo Federal em apoiar o estado neste momento crítico, afirmando que os recursos serão direcionados conforme a necessidade emergencial.
Para garantir a segurança alimentar das pessoas afetadas, as Cozinhas Emergenciais dos municípios podem solicitar cestas de alimentos à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado. Essas cestas, fornecidas pelo MDS, contêm 21,5 kg de alimentos. O pedido deve ser encaminhado por e-mail ou WhatsApp, sem a necessidade de habilitação prévia junto ao MDS.
Diante do fechamento do Aeroporto Salgado Filho e da suspensão dos voos comerciais, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) será enviada diariamente para o transporte de pessoas, equipamentos, alimentos e outros materiais essenciais para as áreas afetadas. O voo partirá da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas, agilizando os atendimentos e a distribuição de recursos.
Segundo o balanço atualizado do governo estadual, já são 385 municípios atingidos pelas enchentes, com mais de 1,1 milhão de pessoas afetadas. A Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, tem mobilizado milhares de militares, policiais e agentes para resgatar as vítimas e fornecer assistência. A logística enfrenta desafios devido aos bloqueios em vias, mas as Forças Armadas estão empenhadas em suprir as necessidades emergenciais.
Antecipação do Bolsa Família
Em resposta à declaração de estado de calamidade pública pelo governador Eduardo Leite, o Bolsa Família está sendo antecipado para as famílias residentes nas áreas mais afetadas, garantindo suporte financeiro imediato por um período de dois meses.
Nas áreas designadas, os recursos do programa Bolsa Família serão liberados no primeiro dia do calendário de pagamentos, que neste mês de maio começa em 17 de maio. Isso implica que as famílias não precisarão aguardar a obtenção do seu Número de Identificação Social (NIS) para receber o benefício, buscando auxiliar mais de 1 milhão de famílias beneficiadas.
Saque-calamidade do FGTS
Na última sexta-feira (03), a Caixa Econômica Federal divulgou que os cidadãos do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes terão a oportunidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Saque Calamidade estará acessível por meio do aplicativo FGTS, permitindo que os residentes em municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados e homologados e que tenham acesso ao saldo do fundo.
Cada prefeitura será encarregada de enviar à Caixa a declaração das áreas prejudicadas pelas recentes adversidades climáticas. Uma vez que os recursos estejam disponíveis, o saque poderá ser realizado por meio do aplicativo FGTS, dispensando a necessidade de comparecer a uma agência física.
Quais são os recursos emergenciais do Governo para o Rio Grande do Sul?
O Governo Federal já realizou o pagamento de R$ 542 milhões de emendas aos municípios gaúchos. Além disso, estão em processo mais R$ 246 milhões que devem ser pagos ainda nesta semana, somados a mais R$ 480 milhões de transferências especiais e R$ 62 milhões de emendas de comissão, totalizando uma primeira leva de recursos de R$ 1,33 bilhão.
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