O Governo Federal divulgou recentemente que tomará uma série de medidas para evitar fraudes no Bolsa Família e pretende cortar novos benefícios para o mês de abril. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta semana que o Ministério fará uso de Inteligência Artificial para garantir que os valores cheguem apenas para quem cumpre os requisitos e com isso mais pessoas devem ser cortadas em breve.
No mês de março, o ministério disse que cerca de 1 milhão de pessoas tiveram o seu benefício bloqueado e os motivos são vários - veja quais são eles abaixo. Para abril, a onda de cortes deve seguir ocorrendo, por isso é imprescindível que quem recebeu um alerta no aplicativo do Bolsa Família ou pelo Caixa Tem, faça sua atualização cadastral o mais breve possível para não ter o benefício suspenso.
Das 20,89 milhões de famílias contempladas com o Bolsa Família neste mês, o governo pretende manter ainda no máximo 16% do chamado grupo de unipessoais, aquelas que moram sozinhas. A nova regra foi estabelecida pela Portaria nº 911, publicada no Diário Oficial da União.
Mesmo com os cortes, novas pessoas ingressaram no programa que teve pagamento médio de R$ 679,23 em março. Com a chamada busca ativa de pessoas, cerca de 203 mil famílias com pessoas em situação de rua e outras 873.545 formadas por indígenas, quilombolas, famílias com crianças em trabalho infantil, em trabalho análogo ao escravo e famílias de catadores de material reciclável foram incluídas.
Bloqueio do Bolsa Família; os motivos
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os motivos que causaram o bloqueio de 1 milhão de pessoas em março, incluem:
- Famílias que não regularizaram seus cadastros até o prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência no CPF na Receita Federal, conforme identificado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência por indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnico
- Famílias em descumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação dos filhos, como falta de frequência escolar ou vacinação.
A Receita Federal disse que as pessoas de famílias beneficiárias com pendência no CPF automaticamente recebem uma marcação no CadÚnico. Essa pendência do CadÚnico no sistema de informações do governo faz o bloqueio do benefício. Assim, as famílias com pendências de CPF precisam obrigatoriamente regularizar sua situação na Receita Federal para voltar a receber.
Antecipação deve seguir em Abril
Vale lembrar ainda que para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o adiantamento do pagamento dos benefícios.
Uma delas é a autorização para sacar o benefício sem o cartão e sem documentos (para quem perdeu), apenas com uso da Declaração Especial de Pagamento que deve ser emitida pela prefeitura municipal.
Outra iniciativa é a antecipação do calendário para o primeiro dia de liberação, independentemente do final do NIS. Essa medida é válidas por dois meses e inclui no primeiro dia do calendário de pagamento todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Como desbloquear o Bolsa Família
Para quem teve o Bolsa Família Bloqueado, o Ministério orienta que faça a atualização de dados junto à Prefeitura da sua cidade ou no CRAS, os Centros de Referência de Assistência Social.
O MDS disse em nota que a família que foi bloqueada continua no programa por até 6 meses, mas não consegue sacar a parcela até que a situação seja regularizada. Após a regularização o benefício é desbloqueado e o beneficiário recebe as parcelas anteriormente bloqueadas, chamadas de retroativas.
Já a família que não esclarecer ou regularizar a situação junto ao município no prazo de até
6 meses, terá seu benefício cancelado e não receberá mais o Bolsa Família até regularizar a situação, perdendo inclusive as parcelas anteriores.
O calendário do Bolsa Família de Março segue até o dia 28. Veja quem recebe nos próximos dias:
- NIS Final 6 - 22 de março
- NIS Final 7 - 25 de março
- NIS Final 8 - 26 de março
- NIS Final 9 - 27 de março
- NIS Final 0 - 28 de março
Já no mês de Abril os repasses começam no dia 17, seguindo até o dia 30, conforme o NIS.
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