Governo confirma paralisação do programa Pé de Meia em todo país

Criado no início deste ano, o programa Pé-de-Meia já se tornou muito relevante para o Governo Federal e também para os estudantes da rede pública do Brasil. E com as recentes declarações do Ministério da Educação (MEC), que pretende flexibilizar as regras, cada vez mais jovens poderão receber o benefício.

O grande objetivo do programa Pé-de-Meia é evitar a evasão escolar. Com o pagamento do incentivo, os adolescentes podem auxiliar suas famílias financeiramente, ajudando os mesmos a concluírem o ensino médio.

Ao todo, o Pé-de-Meia pode pagar ao estudante R$ 3.200,00, valor distribuído entre quatro tipos diferentes de incentivos. São eles:

• Incentivo Matrícula: Valor de R$ 200, em parcela única, para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público;
• Incentivo Frequência: Valor de R$200 mensais (pago em 9 parcelas, totalizando R$1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas do ano;
• Incentivo conclusão: Valor de R$1.000, pago em parcela única ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação;
• Incentivo ENEM: Valor de R$200, pago para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias de ENEM.

Pé-de-Meia terá pausa em Julho para todo o Brasil

Para o mês de Julho, o pagamento das parcelas referentes ao Incentivo Frequência não será realizado. Isso porque neste mês acontecem as férias de inverno e por isso, a porcentagem mínima ou média de frequência não pode ser contabilizada.

Sendo assim, os pagamentos são retomados em agosto, com a divisão das datas de pagamento sendo feitas de acordo com o mês de nascimento do estudante. Veja o calendário abaixo para os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano:

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Quem tem direito a receber o Pé-de-Meia?

É importante dizer que o Governo Federal, junto ao Ministério da Educação (MEC), discute a flexibilização das regras para recebimento do Pé-de-Meia. Entretanto, atualmente, estão aptos os estudantes que cumprem os seguintes requisitos:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único;

Neste ano, terão prioridade os estudantes que pertencem a famílias inscritas no programa Bolsa Família.