Os novos pagamentos do Bolsa Família começaram nesta semana e até o dia 31 de outubro mais de 21,45 milhões vão receber o benefício. Contudo, para um grande grupo a notícia não foi boa neste mês: o Bolsa Família foi cancelado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o cancelamento atingiu 297,4 mil beneficiários na folha de Outubro. Esse grupo vai deixar de receber as parcelas por não se enquadrar mais nos critérios de renda do programa social.
Bolsa Família cancelado
Existem diversos motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família. Entre eles, e um dos mais comuns, é a alteração na renda da família - quando o valor fica acima do estipulado pelo governo o beneficiário perde o direito a continuar recebendo as parcelas.
Para ser elegível ao Bolsa Família, o beneficiário deve ter renda mensal por pessoa (per capita) de até R$ 218. Agora, com a atualização automática, podem ocorrer mudanças com o seu benefício. Segundo o MDS:
- As famílias cuja renda for alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade após a atualização seguirão recebendo o Bolsa Família normalmente;
- As famílias cuja renda ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa após a atualização, mas que fiquem abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660) serão incluídas na regra de proteção e poderão receber o Bolsa Família por até 2 anos;
- As famílias com renda acima de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660) após a atualização terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte ao procedimento, conforme as regras do programa.
Minha renda está incorreta após a atualização, o que fazer? Em caso de informações incorretas ou desatualização da renda do CNIS a família pode fazer uma nova atualização cadastral e solicitar a reversão do cancelamento no posto do Cadúnico do seu município.
Se estiver dentro das regras do programa, o benefício do Bolsa Família voltará a ser pago conforme data prevista no calendário operacional do PBF.
Atualização do Cadúnico alterou renda das famílias
O MDS comunicou sobre uma nova atualização do Cadastro Único com o objetivo de integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A iniciativa visa atualizar ou corrigir as informações de renda de 14 milhões de famílias do Cadúnico.
A segunda fase de integração ocorreu entre os dias 11 e 15 de outubro, com o sistema do Cadúnico voltando ao normal na segunda-feira, 16. Já a primeira etapa dessa atualização ocorreu no mês de junho, quando mais de 18 milhões de famílias tiveram suas informações de renda atualizadas.
Mas, qual o impacto dessa medida para quem recebe o Bolsa Família? A atualização da renda familiar é um ponto muito importante para quem faz parte do programa, já que a seleção se dá exclusivamente pelo critério de renda.
Assim, caso o governo atualize seus dados e a renda ultrapasse o valor mínimo mencionado acima, a família perde o direito ao benefício.
Regra de proteção corta Bolsa Família pela metade
Na primeira fase, cerca de 59,34% das famílias mantiveram a mesma faixa de renda que haviam declarado e os demais receberam notificação de que sua renda extrapolava o limite para continuar recebendo o benefício habitual.
Mais de 738 mil famílias tiveram o Bolsa Família cortado pela metade no pagamento de junho por causa da Regra de Proteção. Esse público foi crescendo mês a mês e na última folha de pagamento (outubro) chegou a 1,97 milhão.
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