Neste mês de março, o Governo anunciou o corte do Bolsa Família para cerca de 235 mil famílias em todo o país. Com pagamentos começando nesta sexta-feira (15) para 20,89 milhões de famílias - o número é menor do que em fevereiro - agora uma grande parcela perdeu o benefício que terá a parcela média de R$ 679,23 neste mês.

A medida de bloquear essas famílias se deu após o término de um período de acompanhamento da frequência escolar e de acompanhamento de saúde das crianças e jovens com idades entre 6 meses e 18 anos incompletos.

De acordo com dados do Sistema Presença do MEC, a maioria (80%) desse público tem seu acompanhamento registrado pelas redes municipais e estaduais de educação. No entanto, quem não informa os dados solicitados acaba perdendo o benefício do governo federal.

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Benefício cortado para 235 mil famílias - o motivo

Os números revelam que, dentre as crianças e adolescentes beneficiados acompanhados em outubro e novembro do ano passado, 235.947 terão o corte do benefício agora em março.

O corte do benefício ocorre devido ao não cumprimento das condicionalidades estabelecidas na lei do programa. Essas famílias beneficiárias que tiveram crianças, adolescentes e mulheres que não cumpriram frequência escolar, vacinação, companhamento nutricional ou pré-natal, receberam no mês passado um ALERTA no extrato bancário, comunicando que teriam o benefício cortado, caso não atualizassem os dados.

O MDS informou que neste mês de março, foram cerca de 512 mil notificações pelo não cumprimento das condicionalidades, sendo 235 mil cortes e 276 mil alertas (estes ainda recebem neste mês), sendo:

  • 201.726 famílias e 74.853 jovens de 16 e 17 anos receberam alerta;
  • 80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 e 17 anos receberam bloqueio;
  • 64.915 famílias e 50.015 jovens de 16 e 17 anos receberam suspensão do benefício.

Posso recorrer?

Sim. As famílias que tiveram o benefício cortado podem apresentar recursos junto à Coordenação do Programa Bolsa Família em seus municípios, justificando os motivos que levaram ao não cumprimento das condicionalidades. O prazo para registro e avaliação de recursos vai encerrar no dia 29 de abril de 2024.

Quem recebeu o alerta agora, receberá normalmente, mas terá que atualizar os dados até o próximo pagamento, pois terá o corte na folha de abril.

Quem teve o benefício bloqueado, pode regularizar a situação e terá o valor retroativo repassado na próxima folha de pagamento.

Já quem teve o pagamento suspenso, não receberá o Bolsa Família. Caso comprove os requisitos necessários, receberá somente a partir da nova parcela, sem direito a retroativo.

As condicionalidades do Bolsa Família representam compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas esferas da saúde e da educação. Esses compromissos têm como objetivo acompanhar as crianças aos seus direitos sociais fundamentais de saúde e educação.