Se você faz parte do Cadastro Único e está cadastrado como família unipessoal deve ficar atento. O Ministério da Cidadania deu início em novembro ao processo de averiguação cadastral para todos os beneficiários que se enquadram nesse grupo.

O processo terá como foco a investigação dos beneficiários que declararam fazer parte de famílias de uma pessoa só e que tiveram cadastro incluído ou atualizado entre novembro de 2021 e outubro de 2022. Nesta etapa, só serão averiguadas as famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 606).

Segundo o governo, a pasta da Cidadania realiza mensalmente a checagem na base de dados dos beneficiários, afim de garantir que os recursos estão chegando para a população vulnerável que é o público alvo de programas como o Auxílio Brasil.

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Contudo, o processo de averiguação cadastral que começou em novembro foi motivado por um aumento significativo de registros unipessoais, ou seja, um crescimento acima de média de novas famílias formadas por apenas uma pessoa.

Segundo dados do governo, o número de famílias unipessoais foi de 8.929.623 em novembro/2021 para 13.912.102 em outubro/2022. Para evitar possíveis fraudes no recebimento do benefício, o governo vai revisar todos os cadastros desses novos beneficiários.

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Quem pode perder o Auxílio Brasil em dezembro?

A averiguação cadastral do Cadúnico foi estabelecida com a publicação da instrução normativa nº 5, publicada no dia 4 de novembro no DOU. O documento define que as famílias selecionadas para participar do procedimento receberão visita domiciliar ou serão chamadas para participar de uma conversa com técnicos dos municípios para apurar as informações do cadastro.

Além dos beneficiários do Auxílio Brasil, também participação da averiguação as famílias beneficiárias do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Serão convocadas para o processo de averiguação cadastral as famílias unipessoais com cadastro incluído ou atualizado após novembro de 2021 e com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa.

Para organizar o processo, o ministério dividiu os beneficiários em três grupos e definiu um cronograma com prazos para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício e ainda para a exclusão do Cadastro Único caso não ocorra a atualização dos dados. Veja quais são os grupos investigados:

  • Público 1: Famílias unipessoais com cadastro incluído ou atualizado entre novembro de 2021 e outubro de 2022 e que possuem renda familiar acima de R$ 210,00 e até ½ salário mínimo por pessoa.
  • Público 2: Famílias unipessoais com cadastro incluído antes de novembro de 2021, mas atualizado entre novembro de 2021 e outubro de 2022, e que possuem renda familiar de até R$ 210,00 por pessoa.
  • Público 3: Famílias unipessoais com cadastro incluído entre novembro de 2021 e outubro de 2022, e que possuem renda familiar de até R$ 210,00 por pessoa.

Se você se identifica em um dos grupos mencionados, deve ficar atento aos prazos estipulados pelo governo para não perder o Auxílio Brasil. As famílias que não regularizarem as informações até 16 de dezembro podem ter o benefício bloqueado. Confira o cronograma abaixo:

Ações Público 1 Público 2 Público 3
Data-limite para evitar o
bloqueio do PAB (a família deve regularizar seu registro até essa data para evitar o bloqueio)		 11 de novembro de 2022 16 de dezembro de 2022 13 de janeiro de 2023
Data-limite para evitar o
cancelamento do PAB e
TSEE (a família deve regularizar seu registro até essa data para evitar o cancelamento)		 10 de fevereiro de 2023 10 de março de 2023 14 de abril de 2023
Previsão de exclusão lógica (registros pendentes) Dezembro/2023 Dezembro/2023 Dezembro/2023

Averiguação cadastral unipessoal: como funciona?

O processo de averiguação dos cadastros vai demandar a visita aos domicílios ou abordagem qualificada com o objetivo de identificar se a família é realmente unipessoal ou não. Para isso, municípios terão que designar técnicos para atendimento às famílias nos postos de cadastramento, que serão responsáveis por apurar informações como:

  • histórico familiar;
  • motivos que levaram a pessoa a morar sozinha;
  • identificar redes de apoio;
  • compreender a forma de sustento financeiro;
  • indagar o que ocorreu com eventuais componentes da família, entre outros temas.

As famílias selecionadas para o processo de averiguação cadastral unipessoal receberão notificação por meio de mensagem no extrato de pagamento do Auxílio Brasil, pelo app do programa social e pelo aplicativo do Cadastro Único indicando sobre a convocação, bloqueio ou cancelamento do benefício.

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