O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma nota nas redes sociais nesta segunda-feira (8) desmentindo que haverá corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família.

O programa social que atende quase 21 milhões de famílias faz, mensalmente, um repasse na casa de R$ 14 bilhões aos beneficiários. E isso não deve mudar este ano, sabendo que o valor já consta na Lei Orçamentária Anual e não deve ter alterações.

O MDS publicou nota na rede social X tranquilizando quem recebe o repasse mensal. Veja:

Motivo do boato

Um trecho, recortado do Jornal Nacional, que tem sido compartilhado é datado de 2015 e se refere a uma proposta de redução no orçamento do Bolsa Família para o ano seguinte. Na época, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016, propôs um corte nos recursos destinados ao programa social.

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A justificativa para o corte naquela época incluía a necessidade de cumprir as metas de superávit do governo e combater possíveis fraudes no Bolsa Família. No entanto, a medida foi amplamente contestada, especialmente pela então presidente Dilma Rousseff, que defendeu veementemente a importância do programa.

Pente-fino no Bolsa Família

No início de 2023, o governo Lula anunciou um processo de revisão nos cadastros do Bolsa Família, visando identificar inconsistências de renda ou composição familiar, bem como atualizar informações desatualizadas.

Esta revisão, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, resultou no cancelamento de benefícios para 3,7 milhões de pessoas, conforme constatado pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério.

Você precisa ver

No entanto, é importante destacar que, paralelamente a esse processo de revisão, o governo também intensificou esforços para identificar e incluir famílias de baixa renda que ainda não estavam inscritas no Cadastro Único.

Isso levou a um aumento no número de beneficiários do Bolsa Família, passando de 21 milhões de pessoas em fevereiro, mas tendo corte de 200 mil em março que não atendiam aos requisitos para receber. Agora, são 20,89 milhões de pessoas no grupo recebedor.

Os pagamentos de Abril do benefício começam no dia 17 de abril. Veja o calendário:

Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família

O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.