O Governo do Rio Grande do Sul liberou nesta quinta-feira, 21 de setembro, o primeiro lote do auxílio emergencial RS para 587 famílias afetadas pelas enchentes entre 2 e 6 de setembro. O benefício de R$ 2,5 mil faz parte do Programa Volta por Cima, criado pelo governo estadual para apoiar as famílias afetadas por desastres naturais.

A partir desta quinta (21), o apoio financeiro será disponibilizado às famílias por meio do Cartão Cidadão. O valor será de R$ 2,5 mil para famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas e de R$ 700 para os demais atingidos pelas enchentes, mas que permanecem nas suas residências.

O primeiro lote do auxílio emergencial vai beneficiar os cadastros realizados no site do programa até as 12h do dia 17 de setembro. A inscrição é feita pelas equipes de Assistência Social municipais, com apoio de servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS).

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O prazo para cadastramento das famílias afetadas segue até o dia 29 de setembro. Os próximos pagamentos serão realizados em lotes com pontos de corte semanais. O cidadão deve acompanhar a situação do benefício fazendo a consulta pelo CPF no portal.

Como receber o auxílio emergencial do RS?

Segundo a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o governo trabalhou com celeridade para atender as famílias que têm direito ao benefício. "Organizamos o pagamento em lotes com o objetivo de alcançar o quanto antes recursos aos que mais precisam e seguimos trabalhando para recuperar as cidades atingidas e minimizar as dificuldades enfrentadas pela população", enfatizou.

O primeiro lote do Programa Volta por Cima -Enchentes de Setembro é formado por 468 famílias desalojadas ou desabrigadas e 119 atingidas. Os dados para inclusão de cadastros no site voltaporcima.rs.gov.br foram enviados pela SAS às secretarias municipais de Assistência Social, que são responsáveis por fornecer as informações dos afetados.

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Vale destacar que os cidadãos não podem se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais têm acesso ao formulário. As pessoas elegíveis ainda não cadastradas devem buscar inclusão junto ao seu município.

Quem tem direito ao auxílio emergencial no RS? Além de terem sido afetadas pelas enchentes, as famílias precisam cumprir outros requisitos para se tornar elegíveis:

  • o município ter sido incluído no Decreto Estadual 57.197 (15/9/2023), que declara calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado;
  • e, ainda, a família constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre.

Auxílio cai no Cartão Cidadão

O valor do auxílio emergencial é creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar. A partir desta quinta-feira, as famílias aprovadas para receber poderão utilizar o recurso, caso já tenha em mãos o Cartão Cidadão em função de algum outro programa de governo.

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade (veja lista de locais) a partir de 2 de outubro.

Todas as famílias enquadradas no Volta por Cima em Muçum e Roca Sales terão novo cartão emitido e deverão buscá-lo nas agências temporárias do Banrisul nos mesmos endereços onde funcionavam antes. Moradores de outras cidades que perderam o cartão devem ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.