Governo fará pente-fino para pagar novo Auxílio Emergencial a 33 milhões

O governo federal ainda não anunciou oficialmente os detalhes completos do novo Auxílio Emergencial, mas a equipe de Jair Bolsonaro já tem definida a lista de quem vai receber o benefício em 2021.

Segundo informações do portal de notícias G1, o governo deve utilizar a mesma base de cadastros derivada dos 9 meses de pagamento do ano passado e fazer um pente-fino. Assim, a nova rodada do Auxílio Emergencial deve chegar para 33 milhões de brasileiros que já estão nas bases de dados, incluindo os mais de 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Depois de confirmado o retorno do pagamento neste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em algumas ocasiões sobre como será direcionado o Auxílio Emergencial em 2021. Segundo o ministro, os novos pagamentos devem ocorrer em parcelas de menor valor e para metade dos beneficiários. Ao que tudo indica, o benefício deve voltar a ser pago em mais quatro parcelas de R$ 250,00, entre março e junho deste ano. "Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no Bolsa Família", disse o ministro da Economia em live ao Banco BTG.

Em 2020, o governo federal destinou R$ 330 bilhões para o pagamento das nove parcelas do Auxílio Emergencial. O benefício foi destinado aos inscritos no Bolsa Família, no Cadastro Único (CadÚnico), para trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais (MEIs).

A Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento dos dados, recebeu mais de 150 milhões de cadastros entre 07 de abril de 02 de julho. Foram registrados mais de 2,4 milhões de pedidos de contestação e 761 mil pedidos de reanálise. Até janeiro de 2021 o Auxílio Emergencial foi pago a 68,2 milhões de brasileiros e beneficiou mais de 118 milhões de pessoas.

Cadastro do Auxílio Emergencial: como vai funcionar?

Como explicamos acima, o governo federal deve aproveitar as informações já obtidas nas bases de dados após o cadastramento do benefício no ano passado. Dessa forma, é provável que não seja aberto um novo prazo para cadastro do Auxílio Emergencial. Portanto, é importante que todas as pessoas já inscritas mantenham as informações atualizadas.

No ano passado, por exemplo, muitos beneficiários deixaram de receber os valores por estarem com o CPF em situação irregular (veja como regularizar aqui) ou por estarem com a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) desatualizada. Veja no post abaixo o que é necessário para manter o CadÚnico atualizado.

O pente-fino do governo federal não é uma novidade, já que vinha sendo realizado desde os primeiros meses de pagamento e foi intensificado a partir de setembro, quando o Ministério da Cidadania divulgou novas regras para receber a extensão do benefício. O órgão então passou a identificar os cidadãos que conseguiram um emprego formal, receberam algum benefício assistencial ou de seguro-desemprego, não se encaixavam mais no limite de renda estabelecido e quem não cumpria os requisitos foi cortado da lista de de beneficiários. O governo ainda deve divulgar os novos critérios para seleção dos beneficiários do Auxílio Emergencial 2021.

Base de dados para pagamento do auxílio em 2021

Para a primeira fase de aprovação dos cadastros, o Ministério da Cidadania utilizou uma base analítica formada por mais de 20 bases para cruzamento de dados, entre elas a folha de pagamento do Bolsa Família, base de CPF, RAIS, SIAPE, IRPF, bases de óbito, DEPEN e base do Ministério da Defesa. Confira a lista completa abaixo:

• Cadastro Único - Referência: 2 de abril de 2020.
• Folha de Beneficiários do Bolsa Família - Referências: abril, maio e junho de 2020.
• Base de CPF - Referência: 15 de junho de 2020.
• GFIP - Referência: Abril de 2020. Extraído em 27 de maio de 2020.
• eSocial - Referência: Abril de 2020. Extraído em 28 de maio de 2020.
• GPS - Referência: Abril de 2020. Extraído em 25 de maio de 2020.
• Intermitentes - Competência: Junho de 2020. Extraído em 9 de junho de 2020.
• Seguro Desemprego - Competência: Maio de 2020. Extraído em 10 de junho de 2020.
• Benefícios Previdenciários e LOAS: Maciça de Maio de 2020.
• RAIS - Referência: Ano de 2019.
• SIAPE - Competência: Abril de 2020. Recebida em 5 de maio de 2020.
• Óbito do SIRC - Competência: Junho de 2020. Recebida em 16 de junho de 2020.
• Óbito do SISOB - Competência: Junho de 2020. Recebida em 8 de junho de 2020.
• Microempreendedor Individual - MEI da Receita Federal do Brasil - Competência: Março de 2020. (Recebido em 3 de abril de 2020)
• IRPF 2018 da Receita Federal do Brasil (referência 2018) - Lista de CPFs tributáveis. Recebido em 2 de abril de 2020.
• Mandatos Eletivos do TSE*
  Referência 2014 - Senadores;
  Referência 2016 - Prefeitos e Vereadores;
  Referência 2018 - Presidente e Vice-Presidente, Deputados Federais, Estaduais e Distritais e Governadores.
  * Excluídos suplentes eleitos, considerados na versão anterior.
• DEPEN/MJ - Base de Presidiários - Recebidas em 12 de maio de 2020.
• DEPEN/MJ - Base de Presidiários - Regime - Recebido em 17 de junho de 2020.
• Base de Presidiários de SP (Regime Fechado) - Recebidas em 12 de maio de 2020.
• Base de Defesa - Militares - Competência: Abril de 2020. Recebidas em 12 de maio de 2020.
  Base de Defesa - Militares - Renda de requerentes com membros militares - Recebidas em 8 de junho de 2020.
• Base de Brasileiros no Exterior - Ministério da Justiça - Recebida em 12 de maio de 2020.
• Base dos Politicamente Expostos - Recebida em 4 de junho de 2020.

Já para esta nova etapa de pagamentos, o governo deve utilizar no cruzamento das informações cerca de 11 base de dados, entre elas o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), INSS, MEI, CNIS e base de CPF, além de uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho.