Governo faz bloqueio do cartão do Bolsa Família para plataformas de apostas

Com calendário de pagamentos começando hoje (18) o governo vai implementar o bloqueio dos cartões do Bolsa Família para uso do benefício em plataformas de apostas esportivas, anunciou o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. A medida quer restringir o uso dos cartões do programa social para utilização nas "bets".

"Essa decisão já foi adotada e estamos na fase de implementação técnica", afirmou o ministro após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Dias destacou que o bloqueio dos cartões ocorre ao mesmo tempo em que uma medida mais ampla está sendo implementada, proibindo o uso de cartões de crédito para o pagamento em plataformas de apostas eletrônicas. "A regra é geral, impedindo o uso de qualquer cartão, incluindo o do Bolsa Família, para apostas", disse o ministro.

Além disso, a Caixa Econômica Federal irá definir um limite zero para casas de apostas utilizando os cartões do Bolsa Família. Dias acrescentou que as plataformas de apostas legalizadas estão colaborando com o governo para bloquear esses pagamentos em seus sites.

Preocupação

Durante a reunião, o ministro enfatizou a importância de evitar a estigmatização dos beneficiários do Bolsa Família. Ele se referiu a um estudo recente do Banco Central (BC), que revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em apostas no mês de agosto. "Precisamos ter cuidado para não demonizar o público do Bolsa Família. O estudo mostra que apenas 1,4% dos beneficiários usaram o cartão do programa para essas transações", explicou Dias.

O ministro também fez questão de contextualizar que, em termos proporcionais, a participação dos beneficiários do Bolsa Família em apostas é menor em comparação à população geral. "Enquanto 52% da população brasileira joga, apenas 17,5% dos beneficiários fizeram apostas", disse ele.

Atualmente, 98 empresas estão autorizadas a explorar apostas de quota fixa no Brasil, com 215 sites de apostas legalizados. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a desativação de cerca de 2.030 sites irregulares de apostas, suspendendo o acesso em todo o país.

No dia 23 de setembro, o Banco Central divulgou um relatório alarmante sobre o mercado de apostas no Brasil. Segundo o levantamento, aproximadamente 24 milhões de brasileiros realizaram transações via Pix para sites de apostas durante o mês de agosto, e desse total, 5 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O estudo mostrou que esses beneficiários movimentaram R$ 3 bilhões, com a maioria dos pagamentos feitos via Pix.

O relatório alertou para o impacto que as apostas podem ter nas famílias de baixa renda, destacando que o comportamento de busca por ganhos rápidos pode comprometer a estabilidade financeira dessas famílias. O Banco Central enfatizou a necessidade de mais estudos para entender melhor os efeitos econômicos desse fenômeno no Brasil.

Redução do Bolsa Família em 2025

O orçamento destinado ao Bolsa Família em 2025 sofrerá uma redução, conforme os últimos anúncios do Governo Federal e declarações do ministro Haddad. A previsão é de que o montante reservado seja de R$ 167,2 bilhões, uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões destinados ao programa em 2024.

Com essa redução, estima-se que mais de 128 mil famílias deixarão de receber o benefício, o que significa que o programa atenderá menos famílias em 2025, abaixo das 20,7 milhões que são contempladas agora. Além disso, o valor da parcela mensal permanecerá inalterado em R$ 600, sem reajustes previstos.

Outros programas sociais também serão impactados pelos cortes no orçamento, como a Farmácia Popular e o Auxílio-Gás. O Auxílio-Gás, em particular, passará por uma reformulação para se adequar às restrições orçamentárias previstas para o próximo ano, ainda sem muitos detalhes de como será. Hoje, o governo paga uma parcela média de R$ 104 para cerca de 5,5 milhões de pessoas a cada 2 meses.